Avaliação de Impactes Ambientais

Convém que os discentes possuam aprovação às unidades curriculares mais específicas da área do ambiente que antecedem esta UC.

Os conteúdos a leccionar dividem-se em dois níveis de capacidades, a primeira referente à compreensão da filosofia das Avaliações de Impactes Ambientais e da estrutura do processo, bem como a aquisição de noções sobre Avaliação Ambiental Estratégica; a segunda refere-se à aquisição de competências práticas decorrentes da elaboração de um trabalho de fundo sobre casos concretos.
Para a concretização dos objectivos da unidade curricular e a conferência das competências previstas aos alunos, o processo de ensino aprendizagem assenta na organização dos conteúdos a ministrar organizados em aulas teórico-práticas e na realização de um trabalho prático integrador das capacidades e competências descritas neste documento.

Os discentes deverão:
Compeender a legislação pertinente à realização das Avaliações de Impactes Ambientais;
Conhecer e fundamentar a necessidade das diferentes fases, e das metodologias aplicáveis a cada uma delas.
Compreender a importância do processo de participação pública, conhecer metodologias de participação pública, e a sal eficácia.
Conhecer técnicas de avaliação de impactes.
Possuir competencias técnicas para estruturar e implementar redes de monitorização.
Possuir compertências técnicas para auxilaiar numa auditoria.
Ser proeficientes na utilização de métodos de decisão e avaliação de alternativas

Módulo 1 Conhecimento do processo de Avaliação de Impactes Ambientais.

1.Introdução às Avaliações de Impactes Ambientais 2.Principios das AIAs 3.Origens e desenvolvimento das AIAs 4.Legislação Nacional e Europeia enquadrantes 5.Delimitação do âmbito do Estudo de Impactes Ambientais 6.Elaboração e conteúdo de um Estudo de Impactes Ambientais 7.Apreciação técnica dos Estudos de Impactes Ambientais 8.Participação pública e audiências públicas 9.A declaração de Impacte Ambiental 10.Pós-Avaliação (monitorização e Auditorias) 11.Métodos de decisão e avaliação de alternativas 12.Avaliação Ambiental Estratégica.

Módulo 2 Elaboração de um Estudo de Impacte Ambiental

1.1descrição do projecto e enquadramento legal 1.2 identificação dos impactes potenciais 1.3 definição do âmbito 1.4 caracterização da situação de referência 1.5 previsão de impactes 1.6 avaliação de impactes e de alternativas 1.7 medidas de mitigação e compensação 1.8 monitorização e lacunas.

• - Trabalho teórico individual - 50.0%
• - Trabalho prático em grupo - 50.0%

• - Exame teórico - 50.0%
• - Exame prático - 50.0%

NAO

Kiely, G. – Environmental Engineering. Mc Graw-Hill, 1997.

Canter, L. W. – Environmental Impact Assessment. Mc Graw-Hill, 1996.

Environmental Resources Management (ERM); Grontmij Consulting Engineers – Guia de Determinação do âmbito das informações a fornecer. Direcção-Geral do Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil da Comissão Europeia, 199

Rau, J., Wooten, D., 1980. Environmental Impact Analysis Handbook. McGraw-Hill, 1980. ISBN 0-07-0512175.

Ordem dos Engenheiros – Compêndio Ambiente. Ordem dos Engenheiros – Região Centro, 2001.

Environmental Resources Management (ERM) – Guia de Selecção de Projectos. Direcção-Geral do Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil da Comissão Europeia, 1996

Petts, J. – Handbook of Environmental Assessment – Volume 1. Blackwell Science, 1999.

Jesus, J. – Revisão de Estudos de Impacte Ambiental.

Henriques, A. G. – Processo de AIA: Avaliação de Impacte Ambiental. Lisboa: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1991.

Petts, J. – Handbook of Environmental Assessment – Volume 2. Blackwell Science, 1999