Igualdade de Género e Não Discriminação
- Plano para a Igualdade de Género e Não Discriminação 2023-2025
- Composição da Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação
- Alteração da composição da Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação
- Segunda alteração da composição da Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação
- Carta de Princípios para a Igualdade de Género
- Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
- Recomendação às Instituições de Ensino Superior no âmbito da Lei nº 38/2018, de 7 de agosto
Conciliação da vida profissional/escolar com a vida familiar e pessoal
No IPC são reconhecidos os seguintes regimes especiais de frequência:
- Estudantes com estatuto de atleta de alto rendimento
- Dirigente associativo jovem
- Estudante com necessidades educativas específicas
- Estudantes bombeiros
- Estudantes que prestam serviço militar
- Estudantes que professam confissões religiosas que santificam um dia da semana diverso do domingo
- Estudantes em situação de maternidade e paternidade
- Trabalhador-estudante (Artigos 89º a 96º-A do Código do Trabalho e Artigo 12º da Lei que Regulamenta o Código do Trabalho)
São ainda equiparados aos regimes especiais: