Contabilidade Financeira para as Administrações Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos contabilísticos adquiridos no 1º ano da Licenciatura, além de conhecimentos em contabilidade orçamental

Métodos de Ensino

Método expositivo, com recurso a apresentações teóricas dos conteúdos programáticos, aliado à resolução de cadernos práticos preparados de acordo com os objetivos da unidade curricular.

Resultados de Aprendizagem

O objetivo principal desta unidade curricular passa pela compreensão, apreensão e aplicação, por parte do corpo discente, do sistema de Contabilidade Financeira das administrações públicas.

Nessa ótica, a presente unidade curricular tem como objetivos específicos:

  • Proporcionar uma formação sólida em contabilidade pública, designadamente quanto à contabilidade financeira;
  • Identificar o processo de normalização contabilística prosseguido no setor público português e o conteúdo da estrutura concetual daí resultante;
  • Estudar e analisar Normas de Contabilidade Públicas inerentes ao sistema da contabilidade financeira;
  • Apresentar o conceito de Património Público e a sua classificação.

 

Em termos de competências e conhecimentos adquiridos, no final do semestre curricular os alunos deverão ser capazes de:

  • Compreender os conceitos gerais e designações contabilísticas especificas da contabilidade financeira;
  • Interpretar e aplicar o Sistema de Normalização Contabilística das Administração Públicas, designadamente no que concerne à contabilidade financeira;
  • Assimilar a noção de Património Público e a sua classificação.
  • Reter os principais aspetos das normas de contabilidade públicas analisadas e o seu reflexo na contabilidade pública;
  • Interpretar e aplicar o tratamento contabilístico das diversas matérias abordadas;
  • Alcançar as especificidades da contabilidade financeira pública.

Programa

I – O SNC-AP e a Estrutura Conceptual

 

II – O Património Público

 

      Noção e classificação do Património Público

 

      O Inventário do Património Público

 

III – Investimentos

 

      Ativos Intangíveis

 

     Ativos Fixos Tangíveis

 

     Acordos de Concessão de Serviços: Concedente

 

     Reconhecimento de Imóveis Cedidos

 

IV – Rendimentos

 

     Rendimento de Transações com Contraprestação

 

     Rendimento de Transações sem Contraprestação

 

V – Imparidade de Ativos não Geradores de Caixa

 

VI – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

 

VII – Inventários e Atividade Agrícola

 

VIII – Custos dos Empréstimos Obtidos

Docente(s) responsável(eis)

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Bibliografia Fundamental

Custódio, Célia; Viana, Carla (2019). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.

 

Nunes, Alberto Velez et al. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística: Administrações Contabilísticas: Teoria e Prática, 2.ª edição. Almedina.

 

Ribeiro, Pedro Soutelinho Correia (2016). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Vida Económica.

 

Rodrigues, Ana Maria (2017). SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas. Almedina.

 

Bibliografia Complementar

Manual de implementação do SNC-AP, versão 2 – Junho 2017 (online).

 

Pinto, Ana Calado et al. (2013). Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF Edições.