Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos contabilísticos adquiridos no 1º ano da Licenciatura, além de conhecimentos em contabilidade orçamental
Métodos de Ensino
Método expositivo, com recurso a apresentações teóricas dos conteúdos programáticos, aliado à resolução de cadernos práticos preparados de acordo com os objetivos da unidade curricular.
Resultados de Aprendizagem
O objetivo principal desta unidade curricular passa pela compreensão, apreensão e aplicação, por parte do corpo discente, do sistema de Contabilidade Financeira das administrações públicas.
Nessa ótica, a presente unidade curricular tem como objetivos específicos:
- Proporcionar uma formação sólida em contabilidade pública, designadamente quanto à contabilidade financeira;
- Identificar o processo de normalização contabilística prosseguido no setor público português e o conteúdo da estrutura concetual daí resultante;
- Estudar e analisar Normas de Contabilidade Públicas inerentes ao sistema da contabilidade financeira;
- Apresentar o conceito de Património Público e a sua classificação.
Em termos de competências e conhecimentos adquiridos, no final do semestre curricular os alunos deverão ser capazes de:
- Compreender os conceitos gerais e designações contabilísticas especificas da contabilidade financeira;
- Interpretar e aplicar o Sistema de Normalização Contabilística das Administração Públicas, designadamente no que concerne à contabilidade financeira;
- Assimilar a noção de Património Público e a sua classificação.
- Reter os principais aspetos das normas de contabilidade públicas analisadas e o seu reflexo na contabilidade pública;
- Interpretar e aplicar o tratamento contabilístico das diversas matérias abordadas;
- Alcançar as especificidades da contabilidade financeira pública.
Programa
I – O SNC-AP e a Estrutura Conceptual
II – O Património Público
Noção e classificação do Património Público
O Inventário do Património Público
III – Investimentos
Ativos Intangíveis
Ativos Fixos Tangíveis
Acordos de Concessão de Serviços: Concedente
Reconhecimento de Imóveis Cedidos
IV – Rendimentos
Rendimento de Transações com Contraprestação
Rendimento de Transações sem Contraprestação
V – Imparidade de Ativos não Geradores de Caixa
VI – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
VII – Inventários e Atividade Agrícola
VIII – Custos dos Empréstimos Obtidos
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia Fundamental
Custódio, Célia; Viana, Carla (2019). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.
Nunes, Alberto Velez et al. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística: Administrações Contabilísticas: Teoria e Prática, 2.ª edição. Almedina.
Ribeiro, Pedro Soutelinho Correia (2016). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Vida Económica.
Rodrigues, Ana Maria (2017). SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas. Almedina.
Bibliografia Complementar
Manual de implementação do SNC-AP, versão 2 – Junho 2017 (online).
Pinto, Ana Calado et al. (2013). Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF Edições.