Contabilidade Pública

Os alunos deverão conhecer alguns conceitos básicos de contabilidade  e de normalização contabilística.

Método expositivo, com recurso a apresentações teóricas, por parte do docente e dos discentes, dos conteúdos programáticos, aliado à resolução de cadernos práticos, preparados de acordo com os objetivos da unidade curricular.

O objetivo principal desta unidade curricular passa pela compreensão e aplicação, por parte do corpo discente, dos principais conceitos do sistema de Contabilidade Financeira, Contabilidade Orçamental e Contabilidade de Gestão das administrações públicas.

Neste sentido, a presente unidade curricular tem como objetivos específicos:

• Proporcionar uma formação em contabilidade pública, designadamente quanto à contabilidade financeira, contabilidade orçamental e contabilidade de gestão;
• Identificar o processo de normalização contabilística prosseguido no setor público português e o conteúdo da estrutura concetual preconizado;
• Estudar algumas Normas de Contabilidade Públicas inerentes ao sistema da contabilidade financeira, a NCP 26 – Contabilidade e Relato Orçamental e NCP27- Contabilidade de Gestão;
• Apresentar o conceito de Património Público.

Em termos de competências e conhecimentos adquiridos, no final do semestre curricular os alunos deverão ser capazes de:

• Compreender os conceitos gerais e designações contabilísticas especificas da contabilidade financeira, orçamental e gestão;
• Interpretar o Sistema de Normalização Contabilística das Administração Públicas;
• Assimilar a noção de Património Público;
• Identificar os principais aspetos das normas de contabilidade pública analisadas e o seu reflexo na contabilidade pública;
• Interpretar e aplicar o tratamento contabilístico das diversas matérias abordadas;

I – Noções Fundamentais em Contabilidade Pública

      Setor publico português

      Orçamento e regras orçamentais

       Receitas e Despesas Públicas

II – Normalização da Contabilidade Pública em Portugal

A Reforma da Administração Financeira do Estado (RAFE)

POCP e Planos setoriais

O SNC-AP

III – O SNC-AP

3.1 Contabilidade Orçamental 

      NCP 26- – Norma de Contabilidade e Relato Orçamental

  3.2 Contabilidade Financeira

       3.2.1 Estrutura Conceptual

       3.2.2 Investimentos

                 3.2.2.1 Noção e classificação do Património Público

                  3.2.2.2 Ativos Fixos Tangíveis

                  3.2.2.3 Ativos Intangíveis

                  3.2.2.4 Acordos de Concessão de Serviços: Concedente

        3.2.3 Rendimentos

                  3.2.3.1 Rendimento de Transações com Contraprestação

                  3.2.3.2 Rendimento de Transações sem Contraprestação

      3.2.4 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

      3.2.5 Inventários e Atividade Agrícola

3.3 Contabilidade de gestão

IV – Prestação de contas na Administração Pública

V- Resolução de exercícios sobre as matérias lecionadas

NAO

Fundamental:

Carvalho, João Carvalho et al. (2017). Contabilidade Orçamental Pública de acordo com o SNC-AP. Áreas Editora.

Custódio, Célia; Viana, Carla (2019). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.

Nunes, Alberto Velez et al. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística: Administrações Contabilísticas: Teoria e Prática, 2.ª edição. Almedina.

Pinto, Ana Calado et al. (2013). Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF Edições.

Ribeiro, Pedro Soutelinho Correia (2016). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Vida Económica.

Rodrigues, Ana Maria (2017). SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas. Almedina.

Complementar:

Manual de implementação do SNC-AP, versão 2 – Junho 2017 (online).

Pereira, Paulo Trigo et al. (2016). Economia e Finanças Públicas, 5.ª Edição Escolar Editora.