Desenvolvimento Sustentável e Avaliação Ambiental

Ciências do Ambiente; Ordenamento do Território; Direito do Ambiente; Inglês.

Metodologias de ensino: Apresentação de conceitos e de casos de estudo. Resolução de questões. Realização de apresentações, trabalhos, relatórios e fichas.

Os/as estudantes deverão ser capazes de:
1.1 Identificar as várias formas de poluição, os principais poluentes, os seus efeitos no ambiente,  as suas fontes e as suas técnicas de tratamento;
1.2 Classificar os recursos naturais e energéticos em renováveis e não renováveis;
1.3 Enumerar e descrever exemplos de impactes ambientais na biodiversidade e habitats e de impactes transfronteiriços;
2.1 Justificar a pertinência dos pilares do Desenvolvimento Sustentável;
2.2 Explicar como se aplicam os princípios de gestão do ambiente previstos na Lei;
3.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA) e identificar as entidades intervenientes;
3.2 Distinguir as diferentes metodologias de AIA;
4.1 Enumerar e descrever as fases da Avaliação Ambiental de planos e programas (AA) e identificar as entidades intervenientes;
4.2 Indicar semelhanças e diferenças entre a AIA e AA;
4.3 Justificar a necessidade de usar uma metodologia estratégica para realizar a AA.

1 Problemas Ambientais: Conceitos; Interação entre as organizações e o ambiente; Águas residuais; Resíduos; Efluentes gasosos; Ruído; Energia; Recursos naturais; Biodiversidade e habitats; Problemas ambientais transfronteiriços.
2 Desenvolvimento Sustentável: Conceitos; Pilares do Desenvolvimento Sustentável; Princípios de gestão do ambiente; Problemas de desenvolvimento global com implicações ambientais.
3 Avaliação de Impacte Ambiental de projetos (AIA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Metodologias de AIA; Casos de estudo.
4 Avaliação Ambiental de planos e programas (AA): Enquadramento legal; Conceitos; Objetivos; Fases; Entidades intervenientes e competências; Semelhanças e diferenças entre a AA e AIA; AA com metodologia Estratégica.

• - Trabalho de investigação - 20.0%
• - Trabalho Individual e/ou de Grupo - 15.0%
• - Mini Testes - 65.0%

• - Exame - 100.0%

NAO

– Botelho, MJ, Cunha, A (2008). Guia da avaliação ambiental dos planos municipais de ordenamento do território. DGOTDU.
– DGOTDU (2003). Guia para avaliação estratégica de impactes em ordenamento do território. DGOTDU.
– Ferreira, J.M.C. (2016). Perspetivas de Desenvolvimento Sustentável. Clássica Editora.
– Morrison-Saunders, A. (2018). Advanced Introduction to Environmental Impact Assessment. Edward Elgar Publishing LTD.
– Partidário, M. R. & Jesus, J. (2003). Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta.
– Partidário, M. R. (2007). Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas. APA.
– Partidário, M. R. (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. APA com o apoio de REN.
– Rodrigues, A.C., Ferraz, A.I. (2011) Biotecnologia – Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publindústria.
– Santos, S. e Dias, R. A. (2008). Sustentabilidade, Competitividade e Equidade Ambiental e Social. Almedina.