Direito da Família

Teoria Geral do Direito Civil

Direito das Obrigações

Direito das Coisas

Lecionação de aulas teórico-práticas. Exposição e resolução de questões práticas.

Visa-se fornecer aos estudantes ensinamentos acerca do regime das relações
jurídicas familiares: casamento e união de facto, requisitos substanciais e formais do
casamento; efeitos pessoais e patrimoniais do casamento, regime, modalidades e
efeitos do divórcio; efeitos da
filiação, em particular o regime das responsabilidades parentais.

I. Introdução. As Relações jurídicas familiares.

II.A relação matrimonial

A. Conceito de casamento

B. Requisitos de fundo do casamento civil

a) Requisitos relativos ao consentimento

b) Requisitos relativos à capacidade

C. Requisitos de forma do casamento civil. Generalidades.

D. Invalidade do casamento. Casamento putativo

E. Efeitos pessoais do casamento

F. Efeitos patrimoniais do casamento

a) Regimes de bens e convenções antenupciais

b) Administração dos bens (próprios ou comuns) dos cônjuges e ilegitimidades conjugais

c) Responsabilidade por dívidas

c) Termo das relações patrimoniais. Partilha

d) Contratos entre cônjuges

G. Separação de pessoas e bens

H. Divórcio

a) Divórcio por mútuo consentimento

b) Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

c) Efeitos

III. A relação de união de facto

IV. Direito da Filiação

A. Efeitos da filiação – em especial, as responsabilidades parentais

NAO

 Bibliografia essencial:

Guilherme de Oliveira, Manual de Direito da Família, Coimbra, Almedina, 2021.