Conhecimentos de Base Recomendados
Introdução ao Direito
Métodos de Ensino
Metodologia teórico-prática:exposição teórica inicial (legal/doutrinária/jurisprudencial) de cada tema; enquadramento prático complementar, com participação ativa dos alunos (exposição de casos jurisprudenciais/hipóteses práticas, para consolidação dos conhecimentos teóricos leccionados).
Resultados de Aprendizagem
Familiarizar os alunos com a linguagem, os conceitos e os modos de pensamento próprios do Direito do Trabalho, preparando-os para a compreensão das sequentes matérias jurídicas especializadas.
Dar a conhecer, aos alunos, os regimes laborais, e especialmente a relação jurídico-laboral, nas suas incidências individuais e colectivas, e seus principais aspectos de regime, com preocupações práticas mas sem esquecer os respectivos enquadramentos teóricos.
Programa
PARTE I DIREITO
DO TRABALHO E FONTES
1. Direito do Trabalho – objecto, noção e terminologia
2. Fontes de Direito do Trabalho
PARTE II CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
1. O contrato de trabalho (C.T.) – noção, elementos e características jurídicas
2. Formação do contrato. Requisitos materiais e requisitos formais de validade. As cláusulas acidentais: a
condição e o
termo. A invalidade do C.T.
3. Direitos e deveres das partes contratuais
4. A Retribuição
5. A Duração do trabalho
6. Férias, feriados e faltas
7. Modificação e suspensão do contrato
8. Cessação do contrato
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2022, 4.ª Edição.
FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2012, 16.ª Edição.
GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho – I Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra,
2007, 1.ª Edição.
LAMBELHO, Ana, GONÇALVES, Luísa Andias, Manual de Direito do Trabalho – Da Teoria à Prática, Coimbra
Editora, Coimbra, 2014, 1.ª Edição.
LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção Social
da
Universidade de Coimbra, respectivamente 2003 e 2004
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2015, 7.ª Edição.
MARTINEZ, Pedro Romano, e outros, Código do Trabalho – Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, 9.ª Edição.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho – Pack I a III, Almedina, Coimbra, 2012, 4ª
Edição.