Resultados de Aprendizagem
Dominar os conceitos fundamentais inerentes às matérias jurídicas que se relacionam com a realidade societária, bem como do respectivo regime legal. Conhecer as principais questões doutrinais e jurisprudenciais que se colocam numa área económico-social em permanente transformação. Distinguir com
rigor os diversos institutos jurídicos que no seu conjunto compõem esta subárea do Direito.
Programa
1. As sociedades comerciais
2. O contrato de soc. 2.1.Capacidade 2.2.Legitimidade negocial 2.3.Consentimento 2.4.Objecto 2.5.Causa
2.6.Forma 2.7.Vícios do contrato de soc. 2.8.Alteração ao contrato social 2.9.Contratos ligados ao contrato de soc.
3. A soc. como pessoa colectiva 3.1.Personalidade jurídica das SC 3.2.Capacidade jurídica das SC 3.3.Autonomia patrimonial das soc. 3.4.Desconsideração da personalidade jurídica 3.5.Património e capital soc. 3.6.Participação soc.: direitos e obrigações dos sócios 3.7.A participação soc. como objecto de direitos 3.8.Órgãos soc.: espécies e titulares 3.9.Órgão de adm. e representação 3.10. Órgãos de fiscalização 3.11. Assembleia geral 3.12. Responsab. dos membros dos órgãos sociais 3.13.Verificação anual da sit. da soc. 3.14.Deliberações sociais 3.15.Transformação das sociedades 3.16.Fusão das sociedades 3.17.Cisão das soc. 3.18.Prorrogação das soc. 3.19.Dissolução das soc. 3.20.Soc. coligadas 3.21.Soc. Europeias 3.22.Cooperativas
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
CORREIA, A. FERRER, Lições de Direito Comercial, vol. I, Coimbra, 1973.
CORREIA, Miguel PUPO, Direito Comercial, 8a Edição revista e actualizada, Lisboa, EDIFORUM, 2003.
BERCOVITZ RODRÍGUEZ CANO, Alberto, Apuntes de Derecho Mercantil, Tercera Edición, Navarra, Aranzadi,
2002.