Direito e Processo do Trabalho

As aulas serão presenciais, com os conhecimentos teóricos a serem explanados e combinados com a sua aplicação a casos práticos.

A avaliação realiza-se mediante a apresentação de trabalhos escritos e apresentados em aula, individuais ou em grupo, sempre com a uma perspetiva sempre muito virada para a análise e resolução de situações práticas.

Dar a conhecer aos alunos, por um lado, as modalidades de contrato de trabalho especiais, por outro lado, os efeitos da declaração judicial de insolvência nos contratos de trabalho, quer quanto aos existentes quer quanto à possibilidade da celebração de novos contratos, e, por outro lado, ainda, a tutela dos créditos dos trabalhadores. Finalmente, pretende-se dar a conhecer a vertente processual laboral e seus principais aspetos de regime. Em qualquer dos casos, com preocupações práticas mas sem esquecer os respetivos enquadramentos teóricos.

PARTE I – MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO – desvios ao modelo típico

1. Contrato de trabalho a prazo ou a termo
2. Contrato de trabalho temporário
3. Contrato de trabalho a tempo parcial
4. Contrato de trabalho intermitente
5. A comissão de serviço
6. O teletrabalho

PARTE II – A DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA E O CONTRATO DE TRABALHO

1. Os efeitos da declaração judicial de insolvência do trabalhador
2. Os efeitos da declaração judicial de insolvência do empregador e o destino dos contratos de trabalho
3. A tutela dos créditos dos trabalhadores na insolvência: privilégios creditórios e o Fundo de Garantia Salarial

PARTE III – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Princípios
2.  Pressupostos processuais
3.  Procedimentos cautelares laborais
4.  Espécies e formas de processo
5.  A tramitação do processo declarativo comum
6.  Os processos especiais
7.  Os recursos

NAO

– AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, 3.ª Edição.

– COSTEIRA, Joana, Os Efeitos da Declaração de Insolvência no contrato de Trabalho: a Tutela dos Créditos Laborais, Almedina, Coimbra, 2013, 1ª Edição.

– FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2012, 16.ª Edição.

– LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, respetivamente 2003 e 2004

– MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2013, 6.ª Edição.

– PINHEIRO, PAULO SOUSA, Curso Breve de Direito Processual do Trabalho, Wolters Kluwer – Coimbra Editora, Coimbra, 2011, 1.ª Edição

– RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho – Pack I a III, Almedina, Coimbra, 2012, 4ª Edição.

– RAMALHO, Maria do Rosário Palma (2005). ASPECTOS LABORAIS DA INSOLVÊNCIA. NOTAS BREVES SOBRE AS IMPLICAÇÕES LABORAIS DO REGIME DO CIRE. in QUESTÕES LABORAIS N.º 26 – 2005 Coimbra: Coimbra Editora.)