Direitos Reais

A disciplina pressupõe um forte conhecimento das noções essenciais do Direito, ministradas quer na Introdução ao Direito, quer na Teoria Geral do Direito Civil, uma vez que a retórica dos direitos jurídico-reais implica o uso de muitos institutos jurídicos, ministrados em tais disciplinas.

O método de ensino é teórico-prático, apelando, essencialmente, a uma participação crítica dos alunos, simulando, aqui e além, situações teórico-práticas, similares às que irão conhecer na vida forense. Mais do que um ensino expositivo, impõe-se um ensino inclusivo, provocador-à-crítica e participação dos alunos.

Permitir aos alunos uma perspectiva global e específica da ordenação definitiva e provisória da dominialidade, no ordenamento jurídico português. Dotar os alunos da “gramática” típica dos Direitos Reais (ou Direito das Coisas), no sentido de lhes permitir a abordagem das diversas situações “reais”, que irão encontrar ao nível da vida prático-forense, no sentido de as qualificarem juridicamente de forma correcta.

Direito das coisas (do direito das coisas em geral)

Breves notas introdutórias em matéria de métodos de ensino e avaliação – introdução

Parte I – direito das coisas (direitos reais) – parte geral

Capítulo I – noção de direito das coisas

Capítulo II – princípios constitucionais do direito das coisas:

A-Princípios ligados ao lado interno do direito das coisas.

B-Princípios ligados ao lado externo do direito das coisas.

Capítulo III – características do direito as coisas:

A-Características ligadas ao lado interno do direito das coisas.
B – Características ligadas ao lado externo do direito das coisas.

Capítulo IV – as grandes formas de ordenação do domínio. Modalidades de direitos das coisas

Parte II – direito das coisas (direitos reais) – parte especial

Capítulo I – os direitos reais de gozo

1. Direito de propriedade
1.1 Alguns aspetos gerais do direito de propriedade

1.2. O direito de propriedade sobre prédios

1.2. O direito de propriedade sobre as águas

1.4 O direito de propriedade sobre coisas móveis

1.5 A propriedade fiduciária

1.6. Modalidades do direito de propriedade (perpétua, temporária e resolúvel)

1.7 Limitações legais ao direito de propriedade

1.8 Modos de aquisição (originária e derivada)

1.9 Modos de tutela do direito de propriedade (extrajudiciais e judiciais)

1.10 Modos de extinção do direito de propriedade

1.11 Abordagem da temática da propriedade das águas particulares

1.12 A compropriedade

1.13. Propriedade horizontal

2. Direito de usufruto

3. O direito de uso e habitação

4. Direito de superfície

5. Servidão predial

6. Direito real de habitação periódica

7. Direito real de habitação duradoura

Capítulo II – Os direitos reais de garantia

1. Notas introdutórias

2. A hipoteca

3. O penhor

4. A consignação de rendimentos

5. Os privilégios creditórios

6. O direito de retenção

7. A penhora

8. O arresto

9. Outros casos específicos de direitos reais de garantia

Capítulo III – Os direitos reais de aquisição

1. Notas introdutórias

2. O direito de preferência com eficácia real

3. A promessa (contrato) de alienação com eficácia real

4. A posição do adquirente nos casos de reserva de propriedade e outros similares

5. Outros direitos reais de aquisição

Parte III – direito das coisas (direitos reais) – parte especial (continuação): a posse

INTRODUÇÃO À POSSE

1. A posse e os sistemas possessórios

2. Noção de posse

3. Direitos em termos dos quais se pode possuir

4. Objetos passíveis de posse

5. Capacidade para adquirir a posse

6. Caracteres da posse

7. Formas de aquisição da posse

8. Efeitos da posse

9. Aquisição, conservação e perda da posse

10. Defesa e tutela da posse

NAO

– SILVA RODRIGUES, B., Direitos Reais, (no prelo), 1.ª Edição, Rei dos Livros, Lisboa, 2021 (2022 – no prelo?!).

– SILVA RODRIGUES, B., Esboço de um Curso de Direitos Reais, Secção de Textos, ISCAC, Coimbra, 2021.

– SILVA RODRIGUES, B., Fichas e tópicos de Direitos Reais com roteiro leituras, Secção de Textos, ISCAC, Coimbra, 2021.

– CARVALHO, Orlando de, Direito das Coisas: Do Direito das Coisas em Geral, Centelha, Coimbra -1977 (e Coimbra Editora).
– CARVALHO, Orlando de, Terceiros para efeitos de Registo, BFDUC LXX (1994): 97-106.
– CARVALHO, Orlando de, Introdução à posse, RLJ Ano 122º. N.º 3780: 65-69; N.º 3781: 104-108; N.º 3786: 262-266; N.º 3787: 292-294; N.º 3792: 72-74; N.º 3801: 353-355; N.º 3810: 259-264; N.º 3811: 292-294; N.º 3812: 333-336.
– ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil – Reais, 5.ª Edição (Reimpressão), Coimbra Editora, Coimbra,2000: (1-704).
– CORDEIRO, A. Menezes, Direitos Reais, Reprint, 1979, Edições Jurídicas – LEX, Lisboa, 1993: (1-846).
– CORDEIRO, António Menezes, A posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais, 2.ª Edição da 3.ª Edição Actualizada de Outubro 2000, Livraria Almedina, Coimbra, Setembro 2005: (1-194).

– PITÃO, José António de França, A posse, Quid Juris, 2020: (1-111)

– VIEIRA, José Alberto, A Posse, Estudo sobre o seu objecto e extensão, Perspectiva história e de Direiot português, Livraria Almedina, Coimbra, 2019: (1-732).

– TRIUNFANTE, Armando, Lições de Direitos Reais, Livraria Almedina, Coimbra, 2019: (1-350).

– JANUÁRIO, Rui/GAMEIRO, António, Direitos Reais, Parte Geral, Figuras Afins, Perspectivas Práticas, Quid Iuris, Lisboa, 2016: (1-414).

– JUSTO, A. SANTOS, Direitos Reais, 7.ª Edição, Quid Iuris, Lisboa, 2020: (1-607).

– ANTUNES, Henrique Sousa, Direitos Reais, Universidade Católica Editora, 2017: (1-567).

– VIEIRA, José Alberto, Direitos Reais, 3.ª Edição, Livraria Almedina, Coimbra, 2020: (1-871).