Economia e Finanças Públicas

Conhecimentos lecionados no âmbito da Microeconomia.

O desenvolvimento dos conteúdos será realizado com base numa abordagem teórica e teórico-prática, quer através de exposição, quer de trabalhos de pesquisa e de síntese. Estas abordagens serão complementadas, numa perspetiva de aplicação, com a resolução de casos práticos.

Objetivos:

Proporcionar aos alunos conceitos, modelos teóricos e instrumentos analíticos tendentes à compreensão da atividade do Estado.

Competências:

Compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia. 

Estudar a evolução e os desafios recentes da intervenção do Estado em áreas concretas da economia portuguesa.

Caracterizar o sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais.

Estudar a incidência da integração europeia nas finanças públicas, com particular destaque para a evolução da dívida pública, no contexto da moeda única, e para a harmonização fiscal.

I – As Finanças Públicas e o papel do Estado

1.  A relação entre o Estado e a Economia – evolução histórica
2.  Economia pública e finanças públicas
3.  As três grandes funções do Estado

 II – Teorias e políticas públicas num contexto de incerteza

1. Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde
2. Desigualdade, pobreza e bem estar-social

 III –  A intervenção do Estado na Saúde e na Segurança Social

1. O sistema de segurança social em Portugal
2. A especificidade do sector da saúde
3. O financiamento da saúde em Portugal

 IV – As despesas públicas

1. A importância da despesa pública
2. As tendências da despesa pública na União Europeia
3. A eficiência da despesa pública

 IV – As  Receitas Públicas e o Sistema Fiscal

1. As fontes de financiamentos do Estado
2. As características desejáveis de um sistema fiscal
3. Eficiência e a tributação
4. Equidade de um sistema fiscal

 V– A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas

1. Uma visão global da política orçamental
2. A política orçamental na União Europeia
3. O impacto da harmonização fiscal      

NAO

Stiglitz, J. E. (2015). “Economics of the Public Sector”, 4th Edition, W.W. Norton & Co.: New York/London.

Santos, José Carlos Gomes, Arcanjo, Manuela, Afonso, António, Pereira, Paulo Trigo (2016), “Economia e Finanças Públicas”, 5ª edição, Escolar Editora.

Frank, R. H. (2021) “Microeconomics and Behavior”, McGraw-Hill, 10th ed.

Santos, J.A. (2013), “Teoria Fiscal”, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, UL, 2ª. edição, Lisboa (519 p.)

Barr, Nicholas (2020), “Economics of the Welfare State”, 6th edition, Oxford University Press.

Jonathan Gruber, Public Finance and Public Policy, Fourth Edition, 2019 Worth Publishers.

Relatórios do Banco de Portugal, capítulos sobre Finanças Públicas

Bibliografia complementar

Franco, A. L. Sousa (1996), “Finanças Públicas e Direito Financeiro”, Almedina, Coimbra.

Ribeiro, J. J. Teixeira (1996), “Lições de Finanças Públicas”, Coimbra Editora.

Reinhart, C. M., Rogoff, K. S. (2011), “From financial crash to debt crisis”, American Economic Review, 101(5): 1676-1706.

Chang, Ha Joon (2002), Breaking the mould: an institutionalist political economy alternative to the neo liberal theory of the market and the state, Cambridge Journal of Economics, 26: 539-559.

Textos diversos distribuídos pela docente.