Ética e Deontologia

Não aplicável.

Nesta unidade curricular são utilizadas as seguintes metodologias de ensino:

1. Metodologias verbais (dizer), fazendo uso dos recursos pedagógico: exposição, explicação e diálogo;

2. Metodologias intuitivas (mostrar), fazendo uso dos recursos pedagógicos: demonstração, audiovisuais and textos;

3. Metodologias ativas (fazer), fazendo uso dos recursos pedagógicos: resolução, individual ou de grupo, de casos práticos.

Espera-se que no final da unidade curricular cada estudante esteja habilitado(a) a:

– conduzir o seu processo de inscrição na OCC;

– interpretar o estatuto da profissão e o código deontológico dos contabilistas certificados.

1. Conceitos gerais

1.1. Ética versus deontologia

1.2. Ética profissional

2. Ética e deontologia dos contabilistas certificados

2.1. Estatuto da OCC e código deontológico dos contabilistas certificados

2.1.1. Breve história da regulamentação da profissão

2.1.2. Condições de acesso à profissão

2.1.3. Funções do contabilista certificado

2.1.4. O exercício das funções de contabilista certificado

2.1.5. Os órgãos da OCC

2.1.6. Direitos e deveres do contabilista certificado

2.1.7. Violação das normas de regulação profissional

2.1.8. Responsabilidade do contabilista certificado decorrente da legislação fiscal e parafiscal

2.1.9 Breve referência ao Código de Ética para Contabilistas Profissionais IESBA – IFAC

NAO

Livros

Bandeira, A. M., Macedo, A. & Ribeiro, J. C. (2021). Ética e Deontologia em Contabilidade. Almedina.

Nunes, M. V. (2020). Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados – Anotado. (3.ª edição). Vida Económica.

Nunes, M. V. (2022). Manual de Deontologia Profissional dos Contabilistas Certificados. Vida Económica.

Legislação ou regulamentação

International Ethics Standards Board for Accountants. (2022). Handbook of the Code of Ethics for Professional Accountants. IFAC. https://www.ethicsboard.org/publications/2022-handbook-international-code-ethics-professional-accountants

Lei Geral Tributária. (artigos 23.º e 24.º).

Ordem dos Contabilistas Certificados. (2019). Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados e Código Deontológico dos Contabilistas Certificados, Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 139/2015, de 7 de setembro, e n.º 119/2019, de 18 de setembro. OCC. https://www.occ.pt/pt/a-ordem/estatuto-e-codigo-deontologico/

Ordem dos Contabilistas Certificados. (2019). Regulamento n.º 54/2019, Regulamento das Sociedades Profissionais de Contabilistas Certificados e Sociedades de Contabilidade.

Ordem dos Contabilistas Certificados. (2020). Regulamento n.º 17/2020, Regulamento da formação profissional contínua.

Ordem dos Contabilistas Certificados. (2020). Regulamento n.º 160/2020, Regulamento de inscrição, estágio e exame profissionais.

Ordem dos Contabilistas Certificados. (2020). Regulamento n.º 334/2020, Regulamento do perfil de formação do Contabilista Certificado.

Regime Geral das Infrações Tributárias. (artigo 8.º).