Gestão Administrativa de Recursos Humanos

Não se aplica.

A disciplina funcionará com aulas/ sessões com a participação ativa dos alunos. O docente apresentará diversos pontos do programa, durante as aulas, de uma forma expositiva e sempre que possível com aplicação prática.

Nas aulas/sessões serão apresentados pelos alunos (grupo de três a quatro mestrandos), os trabalhos sobre temas apresentados pelo docente e propostos aos alunos, com a supervisão do professor, numa dinâmica de discussão construtiva e de investigação entre todos os mestrandos, após as respetivas apresentações. Sempre que possível estimular-se-á a componente de aplicação prática decorrente da investigação teórica, visando sempre a aquisição de novas competências.

O propósito desta Unidade Curricular é apetrechar os alunos com as técnicas de organização administrativa e com os conhecimentos práticos próprios da gestão administrativa de Recursos Humanos, que lhes permitam gerir e/ou (re) organizar um departamento de Recursos Humanos. E dar uma formação geral, atual e critica sobre as principais áreas da Gestão Administrativa de Recursos Humanos, bem como desenvolver uma compreensão crítica da prática decorrente. 

CAPÍTULO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS

1. Gestão Administrativa de Recursos Humanos

1.1. Função da Gestão Administrativa de Recursos Humanos: Papel e Âmbito

1.2. Gestão Administrativa

1.3. Gestão de Recursos Humanos

CAPÍTULO 2. O TRABALHO E SUA REMUNERAÇÃO

1. Trabalho por conta de outrem

1.1. O Trabalho Temporário

1.1.1. Caracterização do Regime Contratual

1.1.2. Obrigações legais para a entidade utilizadora

2. Remuneração do trabalho

2.1. Tipos de Remuneração

2.2. Formas de Pagamento

2.4. Recibo de Remuneração

2.5. Indemnização e Descontos

3. Duração do trabalho

3.1. Trabalho a Tempo Parcial

3.2. Horários de Trabalho

3.2.1. Tipologia dos Horários de Trabalho

3.2.2. Obrigações: Mapas dos Horários de Trabalho

3.2.3. Isenção de Horário de Trabalho

3.3. Faltas e Descontos

3.3.1. Tipos de Faltas e Descontos

3.3.2. Efeitos na Remuneração e Formas de Contabilização

3.4. Trabalho Suplementar

3.4.1. Registo do trabalho suplementar

3.4.2. Comunicação

3.4.3. Remuneração do Trabalho Suplementar

3.4.4. Descanso Compensatório

3.4.5. Trabalho Noturno /Trabalho Suplementar

3.5. Férias

3.5.1. Cálculo dos dias de Férias

3.5.2. Mapas de Férias

3.5.3. Marcação do período de Férias e afixação dos Mapas de Férias

3.6. Registo de Processos de Recrutamento

3.6.1 Formação Profissional

3.7. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

3.7.1. Princípios Gerais

3.7.2. Organização de Serviços

3.7.3 Acidentes de Trabalho Doenças Profissionais

3.7.4. Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho

CAPÍTULO 3. A SEGURANÇA SOCIAL

1. Segurança Social

1.1. Inscrição dos Contribuintes

1.2. Inscrição dos Beneficiários e dos Trabalhadores Independentes

1.3. Contribuições sobre Remunerações

1.4. Limites de Isenções para efeitos da Segurança Social

2. Regimes Contributivos e Taxas

2.1. Trabalhadores por Conta de Outrem

2.2. Trabalhadores Independentes

2.3. Situações Especiais

3. Apoios da Segurança Social

3.1. Apoios aos Beneficiários

3.1.1. Subsídio de Desemprego

3.1.2. Subsídio Social de Desemprego

3.1.3. Subsídio de Doença

3.1.4. Outras Prestações

3.2. Apoios da Segurança Social aos Contribuintes

3.2.1. Benefícios à Contratação

3.2.1.1. Estágios Profissionais

3.2.1.2. Outras Situações

CAPÍTULO 4. A FISCALIDADE

1. Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares: IRS

1.1. Noção de Sujeito Passivo

1.2. Categorias de Rendimento

1.3. Incidências Fiscais sobre Remunerações

1.4. Limites de Isenções para efeitos da Fiscalidade

1.5. Retenção na Fonte

1.6. Obrigações Declarativas e Acessórias

NAO

• Borralho, C. (2018). Sistemas de Planeamento e Controlo de Gestão. Silabo.
• BUSTO, M. M. (2011) Processamento de Salários: A Retribuição no Código do Trabalho, 7ª edição, Lisboa E&B Data. 
• Leitão, J.F. (2018). Modernização Administrativa e Gestão da Qualidade.Colibri.
• REIS, Paulo (2016) Cálculo e Processamento Salarial, 4ª Edição, Lisboa, Lidel. 
• Reis, P. (2016). Cálculo e Processamento Salarial.4ª Edição. Lidel.
• RODRIGUES, Pedro (2010) Relatório Único da Atividade Social da Empresa – Todas as Perguntas e Respostas, Porto, Porto Editora 
• Sá, J.P. (2017). Como elaborar o orçamento de uma empresa. Editor, Bnomics
• Seixo, J.M., 2009. Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Lidel.