Noções Fundamentais de Direito

O conteúdo programático da disciplina foi elaborado com o objetivo de aprofundar e consolidar os conhecimentos teóricos e dar condições aos futuros profissionais uma noção geral do direito, de forma a permitir um permanente diálogo interdisciplinar com outros ramos do Direito e outras disciplinas na área da contabilidade.

Aulas teórico-práticas. Método expositivo e prático com resolução de exercícios e discussão de casos práticos.

Como resulta do programa, e considerando a contextualização da disciplina numa Escola de Contabilidade e Administração, optou-se por uma abordagem temática, seletiva e crítica de alguns dos mais relevantes problemas do Direito,

PARTE I O DIREITO  1. O DIREITO (OBJETIVO) 2. O DIREITO ENTRE AS ORDENS NORMATIVAS: RELIGIÃO, CORTESIA E ÉTICA 3. A ORDEM JURÍDICA COMO ORDEM NORMATIVA – A NORMA JURÍDICA. PROBLEMAS FUNDAMENTAIS 3.1 O Direito objetivo e os direitos subjetivos 3.2 Definição e estrutura 3.3 Caraterísticas das normas jurídicas 3.4 Classificação das normas jurídicas 4. OS VALORES FUNDAMENTAIS DO DIREITO 4.1 Justiça, equidade, segurança e certeza 5. A TUTELA JURÍDICA. TUTELA PRIVADA E TUTELA PÚBLICA 5.1 Justiça privada e justiça pública Tutela compulsiva (medidas compulsórias) 5.3 Tutela repressiva PARTE II AS FONTES DO DIREITO 1. MODOS DE CRIAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. AS FONTES DO DIREITO 2. LEI 3. COSTUME  4. JURISPRUDÊNCIA 5. DOUTRINA PARTE III GRANDES SISTEMAS OU FAMÍLIAS DO DIREITO 1. A DIVISÃO DO SISTEMA JURÍDICO: RAMOS DO DIREITO (DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO)  1.1 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 1.2 IMPORTÂNCIA PRÁTICA DA DISTINÇÃO ENTRE OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO 1.3 DIREITO PÚBLICO 1.4 DIREITO PRIVADO 1.5 OUTROS RAMOS DO DIREITO 1.6 DIREITO COMUNITÁRIO PARTE IV METODOLOGIA JURÍDICA 1. A INTERPRETAÇÃO DA LEI 1.1 Formas de interpretação 1.2 Elementos de interpretação 1.3 Resultado da interpretação 2. A INTEGRAÇÃO DA LEI 3. O PROBLEMA DA APLICAÇÃO DA LEI 3.1 APLICAÇÃO DAS LEIS NO ESPAÇO 3.2 APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO PARTE V A RELAÇÃO JURÍDICA 1. A RELAÇÃO JURÍDICA 1.1 Relações jurídicas abstratas e concretas 2. O DIREITO SUBETIVO 2.1 Noção de direito subjetivo 2.2 Direito subjetivo e dever jurídico 2.3 Direito potestativo e sujeição 3. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS 4. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE, OS DIREITOS DE CRÉDITO E OS DIREITOS REAIS 5. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE DIREITOS 6. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 6.1 OS SUJEITOS 6.2 O OBJETO 6.3 O FACTO JURÍDICO 6.4 GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES  

NAO

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

COSTA, Manuel Fernandes, Noções Fundamentais de Direito, ISCAC, Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC), Serviço de textos, COIMBRA, 2000.