Reestruturação de Empresas e Prestação de Contas

Metodologias de ensino: O desenvolvimento do programa far-se-á com recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos alunos e o fomento de uma perspetiva teórico-prática das matérias contabilísticas. As aulas serão desenvolvidas recorrendo a estudos de caso, fazendo apelo constante às apreciações dos mestrandos e debate, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica. Os temas propostos para os trabalhos visam contribuir para uma maior vinculação entre a teoria e prática e o fomento da investigação.

A avaliação assenta nos componentes e ponderações que se indicam:

a)          Elaboração, em grupo, de um trabalho escrito sobre um dos temas propostos, e respetiva exposição em aula – 70%;

b)         Exame final – 30%.

São aprovados os alunos que obtenham 10 ou mais valores.

Esta UC tem como objetivo o estudo de um conjunto de temas que visam contribuir para uma mais fácil compreensão da informação financeira em operações de reestruturação e dos documentos integrantes do processo de prestação de contas, estabelecendo a ligação com as abordagens fiscal e jurídica desenvolvidas em outras UC, fornecendo assim ferramentas essenciais ao solicitador que desempenha funções dentro de uma empresa ou, simplesmente, atua na qualidade de secretário de uma sociedade.
Concluída a unidade curricular, o discente deverá ter adquirido as seguintes competências:
 Compreender o objetivo de cada documento integrante do processo de prestação de contas e a função / obrigações de cada parte no mesmo.
 Compreender e interpretar as modificações que podem ocorrer na informação financeira decorrente das várias operações de reestruturação que as empresas podem realizar.

I – Regime contabilístico em operações de reorganização e reestruturação de empresas.
1. Modificações do capital social.
2. A transformação de sociedades.
3. A fusão e cisão de sociedades.
4. A dissolução e liquidação de sociedades e a partilha do património.
II. A prestação de contas das sociedades comerciais.
1. Os documentos do processo de prestação de contas.
a. O relatório de gestão.
b. As demonstrações financeiras.
c. Outros relatórios (CLC, pareceres dos órgãos de fiscalização, etc.).
2. A apreciação das contas pelos sócios/acionistas e a deliberação.
3. A divulgação a terceiros: IES e CMVM.
4. Os documentos de prestação de contas intercalares.
5. Documentos de prestação de contas em processos de reestruturação.

NAO

Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada.

Sistema de Normalização Contabilística, CNC, edição atualizada.

Novais, José; Araújo, Duarte Nuno; Cardoso, Patrícia (2011). Manual de Prestação de Contas nas Sociedades Comerciais – O processo de relato financeiro em SNC.Lisboa: Vida Económica.

Pomerleano, M. (2004). Corporate Restructuring: International Best Practices – Lessons from Experience. World Bank.

Rodrigues, Ana Maria; Carvalho, Carla; Cravo, Domingos; Azevedo, Graça (2010). SNC – Contabilidade Financeira: sua aplicação. Coimbra: Edições Almedina.