Teoria Geral do Direito Civil

O objectivo da Unidade Curricular é permitir conhecer os principios fundamentais
do direito civil português e dominar os principios e elementos da teoria geral da
relação juridica civil. O Aluno deve não só consolidar os conceitos aprendidos na
disciplina de Introdução ao Direito mas, ao longo da aprendizagem, adquirir
competências para resolver questões práticas ao nível dos elementos componentes
da relação juridica civil.

1. Princípios fundamentais de direito civil português
1.1. Princípios normativos e cláusulas gerais.
1.2. O reconhecimento da pessoa e dos direitos de personalidade
1.3. O princípio da autonomia privada
1.4. O princípio da boa fé.
1.5. O princípio da responsabilidade civil
1.6. A concessão de personalidade jurídica às pessoas colectivas
1.6. A propriedade privada
1.7. A relevância jurídica da família
1.8. O fenómeno sucessório ou sucessão por morte
2. Teoria geral da relação jurídica civil
2.1. Conceito, estrutura e elementos da relação jurídica
2.2. Das pessoas
2.3. Do objecto: as coisas e o património
3. Do facto jurídico
3.1. Noção e classificações
3.2. Aquisição, modificação e extinção de relações jurídicas
3.3. Do negócio jurídico
4. Do contrato
5. Eficácia do decurso do tempo nas relações jurídicas
6. A garantia da relação jurídica

NAO

– Carvalho, Orlando, Teoria Geral do Direito Civil, Almedina: Coimbra, 2012
– Cordeiro, António Menezes, Tratado de Direito Civil, Tomo I, Almedina: Coimbra,
2011
– Fernandes, Luis A. Carvalho, Teoria Geral do Direito Civil, 2 vols., Universidade
Católica, 2010.
– Lima, Pires de e Varela, Antunes – Código Civil Anotado, 6 vols., Coimbra Editora,
2010.
– Pinto, Carlos Mota, Teoria geral do direito civil, 4.ª Edição, Coimbra Editora, 2005
– Vasconcelos, Pedro Pais, Teoria Geral do Direito Civil, Almedina: Coimbra, 2012