Contabilidade Financeira Avançada

Não aplicável

A metodologia da disciplina de Contabilidade Financeira Avançada está de acordo com os seguintes parâmetros:

• As aulas são teórico-práticas, realizando-se uma exposição teórica ilustrada, sempre que possível, com casos práticos.

• São resolvidos exercícios práticos em cada um dos módulos para aplicação dos conteúdos teóricos transmitidos.  

• Apreender os objetivos e justificação das recentes alterações na Contabilidade Pública;
• Entender as dificuldades de utilização do ‘accrual basis’ na Contabilidade Pública;
• Compreender e comparar as Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público com as normas internacionais de contabilidade para o sector empresarial;
• Identificar o contexto do SNC-AP em termos de harmonização contabilística, compreender a estrutura do SNC-AP, analisar as novas demonstrações financeiras, interpretar as novas normas e demonstrar o seu âmbito de aplicação.
• Adquirir competências para o exercício de funções na área da contabilidade.

 1. Tendências atuais da Contabilidade Pública

2. A problemática da aplicação do ‘accrual basis’ na Contabilidade Pública.

3. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

3.1 Estrutura Geral SNC-AP

Estrutura Concetual

Objetivos e Utilizadores das Demonstrações Financeiras

Elementos das Demonstrações Financeiras

4. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)

4.1 Bases de Apresentação das Demonstrações Financeiras

Os princípios contabilísticos

As políticas contabilísticas e suas alterações

As Demonstrações Financeiras de Finalidade Geral

– Balanço

– Demonstração dos resultados por naturezas

– Anexo às demonstrações financeiras

– Demonstração de alterações no património líquido

– Demonstração dos fluxos de caixa

Divulgações Obrigatórias

Acontecimentos Após a Data de Relato

5. Tratamento das Principais Rubricas do Balanço e da Demonstração dos Resultados

Ativos fixos tangíveis

Custos de empréstimos

Ativos Intangíveis 

Propriedades de Investimento

Imparidade

Locações

Inventários

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Rédito (transações com e sem contraprestação)

Benefícios dos empregados

NAO

Bibliografia Básica

• Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas (SNC- AP): Decreto-Lei no 85/2016, de 21 de dezembro (Alteração ao Decreto-Lei no 192/2015, de 11 de setembro que aprova o SNC-AP).
• Portaria n.o 189/2016, de 14 de julho (Notas de Enquadramento ao PCM – SNC- AP).
• IFAC. Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público, em http://www.ifac.org/PublicSector/

• IPSASB (2022) Handbooks, Standards, and Pronouncements, disponível em IPSASB (2022) Handbooks, Standards, and Pronouncements, disponível em https://www.ipsasb.org/publications/2022-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements

• Lei n.o 151/2015, de 11 de setembro – Lei de Enquadramento Orçamental.
• Viana, L. C.; Rodrigues, L. M. P.; Nunes, A. V. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística – Administrações Públicas – Teoria e Prática. Almedina, Coimbra. ISBN 9789724080482.
• Material disponibilizado pelo docente.

Bibliografia Complementar

• Pereira, Paulo Trigo; Afonso, António; Arcanjo, Manuela e Santos, José Gomes Carlos (2015), Economia e Finanças Públicas, Almedina Coimbra;
• Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Códigos de Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas e Estrutura da Classificação Orgânica Aplicável aos Orçamentos e Contas dos Organismos que Integram a Administração Central);
• Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual (Regime Jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais e regime jurídico do associativismo autárquico).