Introdução ao Direito e Direito Laboral

Não existem conhecimentos base exigidos

As metodologias de ensino baseadas na participação dos alunos na pesquisa bibliográfica e legal, bem como na resolução de casos práticos, afiguram-se como as mais adequadas para atingir os objetivos de aprendizagem da unidade curricular

a) Objetivos:
1. Familiarizar os alunos com a linguagem, os conceitos e os modos de pensamento próprios do Direito, preparando-os para a compreensão das sequentes matérias jurídicas especializadas.
2. Dar a conhecer, aos alunos, a relação jurídico-laboral, nas suas incidências individuais e coletivas, e seus principais aspetos de regime, com preocupações práticas mas sem esquecer os respetivos enquadramento teóricos.
b) Competências a adquirir: 
O aluno deverá estar apto a identificar qual o normativo jurídico aplicável a cada situação. Deverá saber interpretar correctamente a norma em causa e resolver as situações concretas que se lhe deparem.

A) Introdução ao Direito
PARTE I – O DIREITO – CARACTERIZAÇÃO GERAL
1. A necessidade do direito
2. Um primeiro conceito de direito
3. O direito entre as ordens normativas: religião, cortesia e Ética
4. Direito e realidades afins: estado, sociedade e economia
5. Definição dos conceitos de “direito positivo”, “direito vigente” e “direito natural”
6. Os fins específicos do direito: justiça e segurança
PARTE II – A NORMA JURÍDICA – PROBLEMAS FUNDAMENTAIS
1. A norma jurídica
2. Modos de criação das normas jurídicas. As fontes do direito
3. Tutela das normas jurídicas
4. Interpretação da lei 
5. Integração da lei
6. O problema geral da aplicação da lei
7. Da sistematicidade do direito
8. A divisão do sistema jurídico: ramos do direito
B) Direito do Trabalho
PARTE I – DIREITO DO TRABALHO E FONTES
PARTE II – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

NAO

– COSTA, Manuel Fernandes, Noções Fundamentais de Direito, ISCAC, Serviços de Acção social da Universidade de
Coimbra (SASUC), Serviço de Textos, Coimbra, 2000.
– FALCÃO, José/OLIVEIRA, Sarmento/CASAL, Fernando/DA CUNHA, Paulo F., Noções Gerais de Direito,
RESJURÍDICA.
– AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2011 (bibliografia principal).
– LEITE, Jorge, Direito do Trabalho, vol. I e II, ed. policopiada pelos Serviços de Textos dos Serviços de Acção
Social da Universidade de Coimbra, respectivamente 2003 e 2004
(bibliografia principal).
– CORDEIRO, António Menezes, Manuel de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2004.
– FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2004.
– MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2004.