Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
As metodologias de ensino previstas incluem dinâmicas expositivas e inquisitivas, bem como a resolução de problemas, individualmente ou em grupo. Prevê-se, igualmente, a apresentação escrita e oral de relatórios com o intuito de desenvolver competências de comunicação escrita e oral.
Resultados de Aprendizagem
- Conhecimento da base concetual do Planeamento Territorial.
- Conhecimento das competências e deveres das autarquias no domínio urbanístico e do enquadramento legal e instrumentos da atividade de planeamento e gestão urbanísticos municipais.
- Conhecimento e aplicação de técnicas fundamentais de análise demográfica, física e urbanística.
Programa
1. Teorias e conceitos de Planeamento Territorial
2. Noções de Planeamento Urbano Sustentável
3. Planeamento e Gestão Territorial em Portugal
1. Enquadramento legal
2. Autarquias locais:definição; tipos; deveres e competências no domínio urbanístico
4. Planeamento Urbanístico Municipal
1. Enquadramento concetual e legal
2. Instrumentos e técnicas operacionais fundamentais: análise demográfica, física e urbanística
5. Gestão Urbanística Municipal
1. Práticas e procedimentos da atividade de Gestão Urbanística com especial enfoque nos licenciamentos
6. Principais diplomas do Direito do Urbanismo
Docente(s) responsável(eis)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Antunes, A. P. (2007). Lições de planeamento regional e urbano. Dep. Eng. Civil (DEC), Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
Pardal, S., Correia, P. V. D., & Lobo, M. da C. (1998). Normas urbanísticas. Princípios e conceitos fundamentais: Vol. I (2.a ed.). Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento urbano (DGOTDU): Universidade Técnica de Lisboa (IST).
Lobo, M. da C. (2005). Administração urbanística: Evolução legal e sua prática (2.a ed.). IST PRESS.
Hall, P., & Tewdwr-Jones, M. (2020). Urban and regional planning (6.a ed.). Routledge.
DL 380/99 – Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial(e alterações posteriores).
DL 80/2015 – Regime jurídico da urbanização e edificação (e alterações posteriores).
Lei 31/2014 – Lei de bases gerais da política de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Artigos e documentos disponibilizados na plataforma.