IPC integra projeto para implementar sistema de reconhecimento académico na Ucrânia
O Politécnico de Coimbra (IPC), em conjunto com mais cinco parceiros da União Europeia, designadamente da Polónia, Estónia e Irlanda, participa num projeto de reforço de capacidade no domínio do ensino superior focado na Ucrânia (Qualifications Recognition Support for Ukranian Universities – QUARSU). Trata-se de uma intervenção estrutural no setor da educação que envolve cinco universidades ucranianas e ainda o Ministério da Educação e Ciência e a Agência Nacional de Qualificações deste país vizinho da União Europeia.
Com um financiamento de 960 mil euros aprovado no quadro da Ação-Chave 2 do programa Erasmus+, e com a coordenação da Universidade de Cracóvia da Polónia, este projeto de cooperação transnacional visa influenciar o sistema de reconhecimento de qualificações das universidades apoiando o processo em curso de modernização do setor do ensino superior na Ucrânia.
O projeto estrutural QUARSU teve início em fevereiro de 2020 e desenvolve-se ao longo de 36 meses, sendo a equipa do IPC constituída por Maria João Cardoso, pró-presidente e coordenadora das Relações Internacionais, Carla Xambre, chefe de divisão do Departamento de Gestão Académica e Rui Costa, docente e investigador da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC).
Num quadro económico e político difícil, o contributo do projeto representa uma mais-valia na transformação abrangente do sistema nacional de qualificações da Ucrânia com vista à sua adequação aos padrões europeus. Segundo Maria João Cardoso, “as instituições ucranianas carecem de recursos adequados e não detêm experiência em transformações tão abrangentes, pelo que a cooperação com os parceiros europeus no apoio metodológico e organizacional é crucial para promover reformas baseadas nas normas e melhores práticas europeias que ajudarão à implementação do Quadro Nacional de Qualificações da Ucrânia”.
O desenvolvimento do projeto contempla, numa primeira fase, a disseminação da metodologia de reconhecimento e avaliação de competências baseada nos resultados de aprendizagem no âmbito do Quadro Europeu de Qualificações e a formação na área das pessoas chave intervenientes no processo nas diversas entidades ucranianas. Em fases posteriores, prevê-se o apoio à criação de um sistema de formação e centros de reconhecimento nas instituições de ensino superior ucranianas e o estabelecimento de uma Plataforma Comum de Apoio ao Reconhecimento que será um instrumento de suporte de todo o sistema, fornecendo informação metodológica e prática de apoio a todos os grupos-alvo definidos.
O projeto prevê ainda a elaboração de um conjunto de recomendações referentes à política de reconhecimento dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia, bem como à tendo em vista a transparência e eficácia dos procedimentos a adotar para o ensino superior e no sistema nacional de qualificações em geral. Estas orientações serão uma das componentes do manual de reconhecimento, cujo principal objetivo é constituir uma base de apoio para o pessoal académico e administrativo na aplicação das diferentes ferramentas de reconhecimento, quer seja ao nível do Quadro Nacional de Qualificações, quer de abordagens alternativas como sejam o reconhecimento de aprendizagens anteriores.
PANDEMIA COLOCA DESAFIOS A COMPONENTE DE FORMAÇÃO DO PROJETO
À exceção da primeira reunião de trabalho (kick-off meeting) realizada em Varsóvia, ainda em modo presencial, o projeto tem sido desenvolvido com o recurso a sessões de trabalho colaborativo online devido à situação pandémica internacional. De acordo com Maria João Cardoso, “não obstante o progresso, sem grandes desvios relativamente ao planeamento inicial, este é um daqueles projetos que se vê fortemente prejudicado pelas restrições à mobilidade internacional impostas pela pandemia. Desde logo porque a intervenção estrutural decorre num país fora da União Europeia, a Ucrânia, que não dispõe de infraestruturas tecnológicas ao mesmo nível dos parceiros europeus. Por outro lado, sendo a componente de formação muito importante e crucial para os objetivos do projeto é muito difícil de concretizar nestas condições e tendo em conta o público-alvo.
Temos esperança que as condições da pandemia possam evoluir por forma a que ainda seja viável, no período de duração do projeto, executar algumas das atividades presencialmente por forma a potenciar a eficácia da disseminação e transferência para o país-alvo, a Ucrânia, das boas práticas europeias na área do reconhecimento académico”.
Um projeto de natureza estrutural no sector da educação, como é o caso do QUARSU, terá, necessariamente, um impacto muito relevante no desenvolvimento do país em causa. Desde logo, e a breve prazo, é previsível um acréscimo da mobilidade internacional de estudantes do ensino superior ucraniano que será facilitada pelo reconhecimento de créditos do sistema europeu ECTS. Por outro lado, a modernização do sistema irá tornar os percursos de aprendizagem ao longo da vida mais flexíveis e transparentes, permitindo melhorar a empregabilidade dos diplomados. Do ponto de vista institucional, o reforço da capacidade de reconhecimento das instituições de ensino superior ucranianas irá possibilitar novas oportunidades para o desenvolvimento e internacionalização de programas e diplomas. Os resultados esperados do projeto permitirão ainda que empregadores e outros intervenientes fora da academia compreendam o novo quadro de qualificações que constituirá um instrumento fundamental para o funcionamento do mercado de trabalho e facilitará a articulação e integração com a União Europeia.
In Jornal do IPC n.º 12