Métodos de Ensino
Exposição teórica, seguida da resolução de casos práticos.
Realização de exame escrito final, podendo optar pela avaliação contínua, composta por exame escrito (70%) e trabalho (30%). O aluno será aprovado com mais de dez valores.
Resultados de Aprendizagem
Dotar os alunos de conhecimentos necessários à gestão fiscal. Para além de noções de direito fiscal, estudase em pormenor o IRS e o IVA.
Programa
1. O Direito Fiscal
2. O Sistema Fiscal Português
3. IRS
4. IVA
5. EBF
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– Lei Geral Tributária
CPPT – Código do Procedimento e Processo Tributário
CIRS – Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
CIVA – Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
RITI – Regime do IVA nas Transações Comunitárias
EBF – Estatuto dos Benefícios Fiscais