Métodos de Ensino
A metodologia de ensino/aprendizagem consubstancia-se na exposição de temas por parte do docente e de comentários, colocação de dúvidas e resolução de casos práticos, bem como análise de arestos jurisprudenciais, por parte dos alunos.
Resultados de Aprendizagem
Após o estudo da unidade curricular de “Direito da Empresa e do Trabalho” os alunos deverão ser capazes de dominar os conceitos fundamentais, bem conhecer as principais questões doutrinais e jurisprudenciais, inerentes às seguintes realidades jurídicas:
1. Noções fundamentais de Direito
2. Noções gerais de Direito Civil e de Direito das Obrigações
3. Direito Comercial
3.1. Origem, evolução e fontes do Direito Comercial
3.2. O comerciante em nome individual (distinção relativamente ao empresário individual)
3.3. A sociedade comercial
3.4. O estabelecimento comercial
3.5. Os contratos comerciais
4. Noções gerais de Direito do Trabalho
Programa
- Noções fundamentais de Direito
- Noções gerais de Direito Civil e das Obrigações
2.1. Generalidades
2.2. O contrato
- Direito Comercial
3.1. Origem, evolução e fontes do Direito Comercial
3.2. O comerciante em nome individual (distinção relativamente ao empresário individual)
3.3. A sociedade comercial
a) Noção e tipos de sociedades comerciais
b) Constituição de sociedades comerciais – forma e formalidades
c) Capital social e capital próprio
d) Os órgãos sociais: de gestão, deliberação e fiscalização
e) Apreciação anual da situação da sociedade
f) Coligações e grupos de empresas (consolidação de contas)
g) Transformação, fusão e cisão de sociedades comerciais
h) Dissolução e liquidação.
3.4. O Estabelecimento Comercial
3.5. Contratos comerciais
- Direito do Trabalho
4.1. Generalidades
4.2. Fontes do Direito do trabalho, em especial o contrato de trabalho
4.3. Direitos e obrigações das partes
4.4. A suspensão e a cessação do contrato de trabalho.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia essencial:
RAMIREZ, Paulo, Direito Comercial, 4ª edição, Coimbra, Almedina, 2023.
Bibliografia complementar:
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de, Da Empresarialidade, As Empresas no Direito, Coleção Teses, Almedina,
Coimbra, 1996.
ALBALADEJO, Manuel, Derecho civil, II, Derecho de obligaciones, 14ª edición, Madrid, Edisofer, 2011.
ALMEIDA, António Pereira de, “Estrutura Organizatória das Sociedades”, in Problemas do Direito das
Sociedades, op. col., Almedina, Coimbra, 2003, págs. 95 e ss.
BERCOVITZ RODRGUEZ-CANO, Alberto, Apuntes de Derecho Mercantil, 16ª Ed., Aranzadi, 2015.
CUNHA, Paulo Olavo, Direito das Sociedades Comerciais, 7ª edição, Almedina, Coimbra, 2019.