Consolidação de Contas

Métodos de Ensino

O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos estudantes e o fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos estudantes, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.

Inclui assim, as seguintes metodologias:

Ensino teórico-prático: alternando-se entre a exposição dos conceitos e aspetos teóricos fundamentais com a realização de casos práticos; exemplificação com casos reais. Acresce que a avaliação proposta inclui atividades realizadas em grupo que fomentam a interação, entreajuda, consulta de materiais das aulas e pesquisas dos estudantes em qualquer suporte e sua interpretação / aplicação ao caso da aula (e.g., Chat GPT).

Ensino tutorial: clarificação de dúvidas.

Estudo autónomo: leitura da bibliografia e resolução de exercícios recomendados.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos da UC:

O1. Conhecer as formas de concentração empresarial e as necessidades informativas específicas dos grupos económicos.

O2. Distinguir os tipos de participações financeiras e conhecer os métodos aplicáveis, em DF individuais e consolidadas.

O3. Estudar os conceitos, regras e metodologia aplicáveis na elaboração das DF consolidadas, segundo o Sistema de Normalização Contabilística.

 

Competências a adquirir:

C1. Conhecer as motivações para as operações de concentração e sua tipologia.

C2. Ser capaz de identificar as diferentes ligações entre as empresas, decorrentes das participações no capital, e quando existe um grupo, e qual o tratamento contabilístico aplicável em cada caso.

C3. Distinguir entre informação financeira individual e consolidada.

C4. Compreender a metodologia a seguir no processo de consolidação e compreender o significado das rubricas específicas das DF consolidadas.

C5. Saber distinguir entre consolidação para efeitos contabilísticos e fiscais.

Programa

1 – Aspetos introdutórios

1.1  Concentrações empresariais

1.2  Grupos de sociedades

1.3  Consolidação das DF – conceitos, objetivos, vantagens, limitações e teorias

1.4  Conjunto consolidável e perímetro de consolidação

2 – Concentrações de atividades empresariais

2.1 Conceito e identificação de uma CAE

2.2 Método de compra

3 – Participações financeiras e métodos aplicáveis 

3.1  Tipos de participações financeiras

3.2  Métodos de contabilização

4 – Processo de consolidação das DF

4.1 Perímetro de consolidação –  obrigatoriedade, dispensas e exclusões

4.2 Operações prévias à consolidação – homogeneizações temporal, valorativa e monetária

4.3 Procedimentos de consolidação – agregação e eliminações

4.4 DF Consolidadas

4.5 Documentos de consolidação

5 – Casos particulares

5.1 Variação da percentagem de participação e de controlo

5.2 Participações recíprocas

5.3 Técnicas de consolidação em domínio indireto

6 – Distinção entre consolidação contabilística e fiscal

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

Alves, S. & Carmo, C. (2021). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas, 2ª edição. Editora Almedina. ISBN: 9789724094786.

Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada.

Código do IRC, edição atualizada.

Rodrigues, João (2016). Participações financeiras e consolidação de contas. Porto Editora. ISBN: 978-972-0-32638-6.

Rodrigues, João (2021). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 8ª edição. Porto Editora. ISBN: 978-972-0-00324-9.

Sistema de Normalização Contabilística (SNC), nomeadamente o seguinte:

˗   DL n.º 158/2009, de 13 de julho, alterado e republicado pelo DL n.º 98/2015, de 2 de junho de 2015.

˗   Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF) seguintes: NCRF 13, NCRF 14, NCRF 15 e NCRF 23.

˗   Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho.

˗  Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho.

 

Material teórico e prático de apoio às aulas fornecido pela docente.