Métodos de Ensino
O desenvolvimento do programa far-se-á, o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a participação dos estudantes e o fomento de uma perspetiva teórico-prática dos temas e uma abordagem com base no saber-fazer. Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e conceptuais das matérias será conjugada com a análise de casos reais e resolução de exercícios pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante às apreciações dos estudantes, a fim de fomentar o raciocínio e a visão crítica.
Inclui assim, as seguintes metodologias:
Ensino teórico-prático: alternando-se entre a exposição dos conceitos e aspetos teóricos fundamentais com a realização de casos práticos; exemplificação com casos reais. Acresce que a avaliação proposta inclui atividades realizadas em grupo que fomentam a interação, entreajuda, consulta de materiais das aulas e pesquisas dos estudantes em qualquer suporte e sua interpretação / aplicação ao caso da aula (e.g., Chat GPT).
Ensino tutorial: clarificação de dúvidas.
Estudo autónomo: leitura da bibliografia e resolução de exercícios recomendados.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos da UC:
O1. Conhecer as formas de concentração empresarial e as necessidades informativas específicas dos grupos económicos.
O2. Distinguir os tipos de participações financeiras e conhecer os métodos aplicáveis, em DF individuais e consolidadas.
O3. Estudar os conceitos, regras e metodologia aplicáveis na elaboração das DF consolidadas, segundo o Sistema de Normalização Contabilística.
Competências a adquirir:
C1. Conhecer as motivações para as operações de concentração e sua tipologia.
C2. Ser capaz de identificar as diferentes ligações entre as empresas, decorrentes das participações no capital, e quando existe um grupo, e qual o tratamento contabilístico aplicável em cada caso.
C3. Distinguir entre informação financeira individual e consolidada.
C4. Compreender a metodologia a seguir no processo de consolidação e compreender o significado das rubricas específicas das DF consolidadas.
C5. Saber distinguir entre consolidação para efeitos contabilísticos e fiscais.
Programa
1 – Aspetos introdutórios
1.1 Concentrações empresariais
1.2 Grupos de sociedades
1.3 Consolidação das DF – conceitos, objetivos, vantagens, limitações e teorias
1.4 Conjunto consolidável e perímetro de consolidação
2 – Concentrações de atividades empresariais
2.1 Conceito e identificação de uma CAE
2.2 Método de compra
3 – Participações financeiras e métodos aplicáveis
3.1 Tipos de participações financeiras
3.2 Métodos de contabilização
4 – Processo de consolidação das DF
4.1 Perímetro de consolidação – obrigatoriedade, dispensas e exclusões
4.2 Operações prévias à consolidação – homogeneizações temporal, valorativa e monetária
4.3 Procedimentos de consolidação – agregação e eliminações
4.4 DF Consolidadas
4.5 Documentos de consolidação
5 – Casos particulares
5.1 Variação da percentagem de participação e de controlo
5.2 Participações recíprocas
5.3 Técnicas de consolidação em domínio indireto
6 – Distinção entre consolidação contabilística e fiscal
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Alves, S. & Carmo, C. (2021). Contabilidade das Sociedades e Consolidação de Contas, 2ª edição. Editora Almedina. ISBN: 9789724094786.
Código das Sociedades Comerciais, edição atualizada.
Código do IRC, edição atualizada.
Rodrigues, João (2016). Participações financeiras e consolidação de contas. Porto Editora. ISBN: 978-972-0-32638-6.
Rodrigues, João (2021). Sistema de Normalização Contabilística explicado, 8ª edição. Porto Editora. ISBN: 978-972-0-00324-9.
Sistema de Normalização Contabilística (SNC), nomeadamente o seguinte:
˗ DL n.º 158/2009, de 13 de julho, alterado e republicado pelo DL n.º 98/2015, de 2 de junho de 2015.
˗ Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF) seguintes: NCRF 13, NCRF 14, NCRF 15 e NCRF 23.
˗ Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho.
˗ Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho.
Material teórico e prático de apoio às aulas fornecido pela docente.