Fiscalidade I

A unidade curricular funciona em regime presencial e inclui:

a) Exposições teóricas, com recurso a textos, ao apoio em Powerpoint e a outros materiais  seguidas de discussão de alguns pontos teóricos e aplicação prática (realização de exercícios; comentário de texto).

b) O método de ensino variará consoante os tópicos, podendo ser mais interativo, mais expositivo ou misto. Os materiais de apoio das aulas são disponibilizados através da plataforma Moodle.

b) Tutoria semanal: acompanhamento individualizado do trabalho autónomo desenvolvido pelos estudantes.

– Trabalho autónomo dos estudantes: Pesquisa documental; investigação; resolução de problemas.

A unidade curricular tem como objetivo global transmitir aos alunos conhecimentos básicos para poderem desenvolver competências próprias que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às empresas e às pessoas singulares no conjunto de normas e decisões de natureza fiscal. Neste contexto de mudança acelerada da legislação fiscal pretende-se combinar a teoria com a resolução de casos práticos.

Visa-se garantir uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento suscetível de lhe permitir dar resposta adequada às problemáticas de gestão fiscal.

Em síntese, pretende-se:

– Compreender a importância da fiscalidade para a tomada de decisões;

– Estudar e compreender a estrutura do sistema fiscal português de modo a distinguir e a caracterizar os vários tipos de impostos, compreendendo os seus mecanismos de funcionamento;

– Complementar os conhecimentos de gestão, contabilidade e direito, promovendo a interdisciplinaridade;

– Dotar os futuros profissionais com um conjunto de conhecimentos básicos que lhes permitam assegurar a regularidade fiscal das empresas e das pessoas singulares.

1.  Introdução

1.1.      Aspetos Gerais

1.2.      Teoria geral do imposto – breves referências

1.3.      Estudo do Imposto

1.4       Classificação dos Impostos (espécies de impostos)     

1.5       Sistema fiscais – Tipologia

1.6       O Sistema Fiscal Português

        1.7.      Os benefícios fiscais e a despesa fiscal

2.       Os impostos na especialidade

               2.1.     Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares

2.2. Impostos sobre o património

                2.2.1. IMT

                2.2.2. IMI

                2.2.3 AIMI

                2.2.4. IS

                2.2.5. Benefícios fiscais