Governação e Gestão Pública

A metodologia orientada para o aluno, ambiciona potenciar a reflexão, o espírito crítico e o debate de ideias, visando aprofundar e clarificar um conjunto de saberes, práticas e particularidades que caracterizam a gestão pública e as suas organizações. Neste particular, e para alcançar este objetivo é proposto que sejam desenvolvidas um conjunto de estratégias diversificadas: diálogo interativo, apresentação de PowerPoint e exposição oral e direta da matéria no quadro, análise e discussão de textos sobre as temáticas em análise, participação em contexto de aula aberta de atores sociais, (os quais pelo seu testemunho e experiência na área da gestão pública, possam despertar o interesse e curiosidades aos alunos para as realidades vividas no contexto das organizações públicas,) e que por esta via pode contribuir para aproximar um ensino teórico, alinhando-o, o mais possível, com a experiência da realidade trazida do terreno/realidade.

O objetivo principal desta unidade curricular passa pela compreensão, apreensão e aplicação, por parte do corpo discente, dos conceitos elementares da gestão pública e das suas vicissitudes, em oposição à gestão de entidades privadas. Aproveitando os conhecimentos da gestão, constitui também objetivo desta unidade curricular transmitir aos alunos um conjunto de conhecimentos e competências na área do planeamento estratégico no domínio da administração pública.

Por fim, constituindo a accountability um indicador padrão que diversos organismos internacionais consideram de relevância para aferir a governação de um país e, consequentemente, o seu nível de desenvolvimento social e económico, importa relevar e transmitir aos alunos a sua importância no contexto da Administração Pública.

Nesta lógica, a presente unidade curricular tem como objetivos específicos:

Proporcionar uma formação sólida em gestão pública;

Identificar os diversos modelos de gestão pública e das suas caraterísticas distintivas;

Dotar os alunos de capacidade de apreciação crítica no que concerne às questões que hoje existem acerca das linhas de reforma em curso no sector público;

Conhecer o funcionamento e evolução da gestão pública, particularmente no contexto português;

Compreender os aspetos específicos da gestão pública;

Conhecer as dinâmicas das organizações públicas e a forma como está estruturada a administração pública portuguesa;

Reconhecer no processo de governação diferentes tipos de interações horizontais e verticais entre diversos níveis de governo e diversos atores públicos e privados e de outros setores;

Compreender a crescente importância atribuída por diferentes organizações internacionais ao papel da governação e o seu impacto na gestão pública;

Habilitar os alunos com competências de bases teórico-práticas para analisar, avaliar e compreender os problemas atuais que se colocam à gestão pública.

Sensibilizar os alunos para a importância do planeamento estratégico e sua importância para as organizações públicas;

Fornecer informação necessária à implementação de um plano estratégico nas organizações públicas;

Identificar os instrumentos utilizados na administração pública que avaliam os indicadores de avaliação de desempenho

Compreender a importância do conceito da accountability, os valores da ética, moral e deontologia no contexto da gestão pública.

Em termos de competências e conhecimentos adquiridos, no final do semestre curricular os alunos deverão

ser capazes de:

Aplicar conhecimentos práticos sobre os diferentes modelos de gestão pública;

Analisar a ponte entre um setor público baseado na burocracia e uma nova gestão apropriada ao

século XXI que pressupõe a adoção de uma postura gestionária adaptada à especificidade dos

serviços públicos, preocupada com uma resposta eficiente e eficaz às necessidades da sociedade e

das políticas públicas;

Diagnosticar problemas que requeiram a intervenção de atividades de organizações públicas, em

particular a análise dos modelos de gestão pública que melhor servem a atividade do setor público;

Expor os aspetos característicos da gestão pública;

Descortinar os diversos aspetos específicos da gestão pública abordados no âmbito da presente

unidade curricular;

Identificar as características dos diferentes paradigmas da gestão pública;

Enquadrar os principais modelos e tendências de reforma administrativa portuguesa;

Caracterizar iniciativas de modernização administrativa realizadas em Portugal nas últimas décadas,

Conhecer a implementação da metodologia do balanced scorecard como instrumento de avaliação e monitorização da gestão no contexto da administração pública;

I – Organizações públicas

As caraterísticas singulares das organizações públicas;

Os desafios que se impõem às organizações públicas.

II – Gestão pública e gestão privada

Conceito, caraterísticas e restrições;

Gestão pública e gestão privada: Semelhanças e disparidades.

III – Os diferentes modelos de gestão pública:

Paradigma Clássico da Administração Pública;

New Public Management;

Governance;

Outros modelos.

IV – A organização administrativa e gestionária do setor público português

O setor público português: âmbito e estrutura;

Diferentes tipos de organizações públicas;

V – A Reforma Administrativa em Portugal

Os processos de reforma administrativa: conceito e âmbito;

A reforma administrativa em Portugal:

no contexto do Estado Novo;

nos primeiros anos de regime democrático;

nas décadas de 80 e 90;

no século XXI.

A Reforma Administrativa em Portugal e os modelos de Gestão Pública em Portugal

VI – Planeamento: a importância da estratégia na gestão pública

VII – A ética na gestão pública