Gestão Autárquica

A metodologia orientada para o aluno, ambiciona potenciar a reflexão, o espírito crítico e o debate de ideias, visando aprofundar e clarificar um conjunto de saberes, práticas e particularidades que caracterizam a gestão autárquica. Neste particular, e para alcançar este objetivo é proposto que sejam desenvolvidas um conjunto de estratégias diversificadas: diálogo interativo, apresentação de PowerPoint e exposição oral e direta da matéria no quadro, análise e discussão de textos sobre as temáticas em análise, participação em contexto de aula aberta de atores sociais, (os quais pelo seu testemunho e experiência na área da gestão autárquica, possam despertar o interesse e curiosidades aos alunos para as realidades vividas no contexto das autarquias locais,) e que por esta via pode contribuir para aproximar um ensino teórico, alinhando-o, o mais possível, com a experiência da realidade trazida do terreno.

O objetivo principal desta unidade curricular passa pela compreensão, apreensão e aplicação, por parte do corpo discente, das especificidades das autarquias locais e da sua gestão. Nesta linha, a presente unidade curricular tem como objetivos específicos:

proporcionar uma formação sólida em gestão autárquica;

dotar os alunos de capacidade de apreciação crítica sobre a evolução das reformas que se têm vindo a desenvolverem no setor local;

compreender o funcionamento e evolução da gestão autárquica no contexto português;

compreender os aspetos específicos da gestão das autarquias locais e das suas competências e dos respetivos órgãos;

conhecer as dinâmicas das autarquias locais e habilitar os alunos com competências de bases teórico-práticas para analisar, avaliar e compreender os problemas atuais que se colocam a estas instituições.

relevar a importância do planeamento estratégico na administração local.

I – Introdução à Governação Local

II – Caracterização da Administração Local

Autarquias Locais: Municípios e Freguesias

Atribuições e Competências.

Competências e Regime Jurídico de Funcionamento

Descentralização de Competências

III – Os modelos de Gestão Pública e a Reforma e Modernização Administrativa Local

Reformas e Modificações da Reforma Administrativa

Resquícios do Paradigma Clássico da Administração Pública

Nova Gestão Pública: A transferência para a realidade local

A Gestão em Rede a nível local

IV – A Gestão das Finanças Locais

Processo Orçamental das Autarquias Locais

O Orçamento Participativo

Poder tributário

Fontes de receita

Endividamento municipal

V – Planeamento: a importância da estratégia na gestão autárquica

VI – Gestão e Organização dos Serviços Públicos Locais