Métodos de Ensino
A Unidade Curricular funcionará através do regime de aulas teórico-práticas, onde as exposições teóricas (método expositivo) serão sempre acompanhadas pela ilustração e resolução de exercícios e casos práticos, questões e temas exemplificativos da vida real oriundos da aplicação dos conceitos, princípios e demais preceitos da gestão financeira pública. Desta forma, as metodologias de ensino e aprendizagem expositivas-participativas fomentarão a relação docente e alunos, estimulando estes últimos a participarem na discussão e identificação de exemplos ilustrativos dos conteúdos teóricos (método participativo). Adicionalmente, para tornar as exposições mais apelativas, serão utilizados meios audiovisuais diversos e serão incentivados os alunos, individualmente ou em grupo, a realizar pequenos trabalhos de investigação / consolidação de conhecimentos durante as aulas e/ou fora destas. (método ativo). Em síntese, as metodologias de ensino utilizadas são:
M1. Aulas expositivas – Conceitos
M2. Participativas – Discussão de casos e exemplos;
M3. Ativas – Casos resolvidos pelos estudantes;
M4. Autoestudo – Preparação de avaliação individual.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular de Gestão Financeira no Sector Público patenteia como objetivos de aprendizagem os seguintes:
– Proporcionar a obtenção de competências na implementação de uma rigorosa gestão financeira nas entidades públicas;
– Proporcionar aos alunos uma formação sólida em gestão financeira no setor público;
– Apresentar as normas legais que impendem sobre a gestão financeira no setor público.
– Conhecimento do processo de elaboração e execução do orçamento no âmbito da gestão financeira no setor público.
Programa
1. Evolução das finanças públicas
2. Síntese sobre contabilidade pública
3. A gestão de dinheiros públicos
3.1. Noção, tipos e funções do Orçamento (instrumento político, financeiro e de gestão)
3.2. Princípios orçamentais
3.3. Critérios de uma boa gestão financeira
4. O financiamento do setor público
5. Ferramentas de análise das demonstrações financeiras
5.1. A função financeira
5.2. Indicadores/rácios
6. Administração e controlo financeiro públicos
6.1. O controlo das finanças públicas
6.2. Controlo interno
6.3. Controlo externo
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Catarino, João Ricardo (2022), Finanças Públicas e Direito Financeiro, 7.ª edição, Almedina, Coimbra.
Ferreira, Eduardo Paz (2020), Ensaio de Finanças Públicas, Almedina, Coimbra.
Gameiro, António, & al. (2020), As Finanças Públicas e o seu controlo, Almedina, Coimbra.
Martins, Maria d’Oliveira (2021), Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro, 4ª. ed., Almedina, Coimbra
Tavares, José F.F. (2014), Estudos de Administração e Finanças Públicas, 2.ª edição, Almedina, Coimbra