Finanças Públicas

As aulas são teórico-práticas (TP) Na abordagem das temáticas serão utilizados meios audiovisuais e digitais para apresentação dos conteúdos e exemplos que os ilustrem, bem como casos práticos e exercícios para fomentar a participação ativa. Os métodos pedagógicos utilizados serão: o expositivo, o interrogativo e o estudo de caso, possibilitando uma abordagem prática, ativa com interação dos alunos de modo a que haja facilitação para a criação de ideias e confirmação dos conteúdos apreendidos, bem como uma forte aproximação aos contextos atuais.

O principal propósito desta disciplina é dotar os alunos de conhecimentos teórico-práticos relativos à intervenção do Estado na economia.

São objetivos específicos:

a) Compreender a relação entre o Estado e a Economia;

b) Compreender os diferentes argumentos para a intervenção do Estado na Economia;

c) Estudar o Orçamento do Estado, da sua organização à sua aprovação, bem como a classificação das receitas e despesas públicas;

d) Conhecer a evolução, a tipologia e os efeitos das diferentes despesas públicas;

e) Conhecer a evolução, a tipologia e os efeitos das diferentes receitas públicas, procedendo-se a uma caracterizar detalhada para o sistema fiscal português, sujeitando-o a comparações internacionais;

f) Estudar a incidência da integração europeia nas finanças públicas.

No final da unidade curricular, os alunos devem ter os conhecimentos, aptidões e competências que lhes permitam compreender as justificações económicas para a necessidade da intervenção do Estado na economia

I – Introdução

1. A relação entre o Estado e a Economia

2. Economia pública e finanças públicas

II – A intervenção do Estado

1. O não funcionamento de mercado

2. Eficiência e equidade

3. Os objetivos macroeconómicos

III – O Orçamento de Estado

1. A noção de orçamento

2. As funções do Orçamento de Estado

3. As regras de organização do orçamento

4. O equilíbrio orçamental

5. A elaboração, a discussão e a aprovação do orçamento

6. A execução e o controlo do orçamento

7. O orçamento como instrumento de política económica

IV – As despesas públicas

1. Tipologia de despesas públicas

2. Evolução das despesas públicas

3. Efeitos económicos das despesas públicas

V – As receitas públicas

1. As receitas patrimoniais

2. As taxas

3. Os impostos

4. As receitas de crédito público

VI– A incidência da integração europeia nas finanças públicas portuguesas

1. Uma visão global da política orçamental

2. A política orçamental na União Europeia

3. O impacto da harmonização fiscal