Métodos de Ensino
A Unidade Curricular funcionará através do regime de aulas teórico-práticas, onde as exposições teóricas (método expositivo) serão sempre acompanhadas pela ilustração e resolução de exercícios práticos, questões e temas exemplificativos da vida real oriundos da aplicação dos conceitos, princípios e demais preceitos da contabilidade financeira pública. Desta forma, as metodologias de ensino e aprendizagem expositivas-participativas fomentarão a relação docente e alunos, estimulando estes últimos a participarem na discussão e identificação de exemplos ilustrativos dos conteúdos teóricos (método participativo). Adicionalmente, para tornar as exposições mais apelativas, serão utilizados meios audiovisuais diversos e serão incentivados os alunos, individualmente ou em grupo, a realizar pequenos trabalhos de investigação / consolidação de conhecimentos durante as aulas e/ou fora destas. (método ativo). Em síntese, as metodologias de ensino utilizadas são:
M1. Aulas expositivas – Conceitos
M2. Participativas – Discussão de casos e exemplos;
M3. Ativas – Casos resolvidos pelos estudantes;
M4. Autoestudo – Preparação de avaliação individual.
Resultados de Aprendizagem
O objetivo principal desta UC passa pela compreensão, apreensão e aplicação do sistema de Contabilidade Financeira (CF) das administrações públicas.
Objetivos específicos:
- Proporcionar uma formação sólida em contabilidade pública (CP), designadamente quanto à CF;
- Identificar o processo de normalização contabilística prosseguido no setor público português e o conteúdo da estrutura concetual daí resultante;
- Estudar e analisar NCP inerentes ao sistema da CF;
- Apresentar o conceito de Património Público e a sua classificação.
Em termos de competências e conhecimentos adquiridos, os alunos deverão ser capazes de:
- Compreender os conceitos gerais e designações contabilísticas específicas da CF;
- Interpretar e aplicar o SNC-AP, designadamente no que concerne à CF;
- Assimilar a noção de Património Público e a sua classificação.
- Reter os principais aspetos das NCP analisadas e o seu reflexo na CP;
- Interpretar e aplicar o tratamento contabilístico das diversas matérias abordadas;
Alcançar as especificidades da CF pública.
Programa
I – O SNC-AP e a Estrutura Conceptual
II – O Património Público
Noção e classificação do Património Público
O Inventário do Património Público
III – Investimentos
Ativos Intangíveis
Ativos Fixos Tangíveis
Acordos de Concessão de Serviços: Concedente
Reconhecimento de Imóveis Cedidos
IV – Rendimentos
Rendimento de Transações com Contraprestação
Rendimento de Transações sem Contraprestação
V – Imparidades
Ativos não Geradores de Caixa
Ativos Geradores de Caixa
VI – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
VII – Custos dos Empréstimos Obtidos
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia Fundamental
Custódio, Célia; Viana, Carla (2019). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – Visão prática do SNC-AP. Almedina.
Nunes, Alberto Velez et al. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística: Administrações Contabilísticas: Teoria e Prática, 2.ª edição. Almedina.
Ribeiro, Pedro Soutelinho Correia (2016). SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. Vida Económica.
Rodrigues, Ana Maria (2017). SNC-AP: Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas. Almedina.
Bibliografia Complementar
Manual de implementação do SNC-AP, versão 2 – Junho 2017 (online).
Pinto, Ana Calado et al. (2013). Gestão Orçamental & Contabilidade Pública. ATF Edições.