Tributação do Consumo e Património

Códigos Fiscais IVA, IMI, IMT e IS. Edição 2011.
Lima, Emanuel Vidal, Código do Imposto sobre o valor Acrescentado Comentado
e Anotado, Porto Editora,
Porto 2011.
Basto, José Guilherme Xavier (1993), A tributação do Consumo e a sua Coordenação Internacional, Ciência e
Técnica Fiscal, n.º 178. Lisboa: Ministério das Finanças.
Palma, Clotilde Palma (2005), Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado. Coimbra: Almedina.
Palma, Clotilde Celorico (2006), Estudos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado. Coimbra: Almedina.
Correia, Arlindo e tal (2010), Vinte anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal: Jornadas fiscais
em homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto. Coimbra: Almedina.
Matias, Vasco (1999), A contribuição autárquica e a reforma da tributação do património. Lisboa: Vislis Editora.
Sá Gomes, Nuno (2005), Tributação do Património. Lisboa: Almedina.

Enquadrar
e Justificar o porquê da tributação do consumo e do património nos sistemas fiscais actuais
(União Europeia e OCDE);
Caracterização
do sistema fiscal português em sede de tributação do consumo e do património;
Formar
quadros e competências empresariais de nível superior com aptidões e conhecimentos sólidos
teóricos e práticos no domínio da assessoria e execução fiscal, tendo em vista a gestão segura e consequente
dos aspectos fiscais em sede de tributação do consumo e do património.

1. Justificação teórica dos impostos sobre o Consumo e sobre o Património
1.1 Principio do benefício e da princípio da capacidade de pagar
2. Análise comparativa da tributação do consumo e do património na União Europeia, OCDE
3. A tributação do Consumo em Portugal: IVA e Impostos especiais sobre o Consumo
3.1 Introdução
3.2 Incidência pessoal
3.3 Incidência real: base do imposto
3.4 Isenções
3.5 Valor tributável
3.6 Direito à dedução
3.7 Determinação do imposto a pagar
3.8 Obrigações dos sujeitos passivos
4. A tributação do património em Portugal: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre
Transmissões (IMT) e Imposto de Selo (IS)
4.1 Introdução
4.2 Incidência pessoal: sujeito passivo
4.3 Incidência real: base do imposto
4.4 Isenções
4.5 Valor tributável
4.6 Direito à dedução
4.7 Determinação do imposto a pagar
4.8 Obrigações dos sujeitos passivos
5. Resolução e Discussão de casos práticos em sede de tributação do consumo e do património

NAO