Métodos de Ensino
desenvolvimento do programa farseá,
o mais possível, por recurso a métodos ativos, que impliquem a
participação dos alunos, o fomento de uma perspetiva teóricoprática
das matérias relativas à fiscalidade
abordadas e uma aprendizagem com base no saberfazer.
Para isso, a explicação dos fundamentos teóricos e
conceptuais das matérias será conjugada com discussão de situações práticas e resolução de exercícios
pedagógicos (individualmente ou em grupo), fazendo um apelo constante à apreciação dos alunos, a fim de
fomentar o raciocínio e a visão crítica.
Através de exame final, no qual o aluno realizará uma prova de avaliação cotada para 20 valores.
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular de Introdução à Fiscalidade leccionada no ISCAC tem como objectivo fundamental o estudo e análise dos impostos do sistema fiscal português na especialidade. Deste modo, o aluno no final do curso ministrado deverá dispor dos conhecimentos necessários e suficientes para saber:
a) Noções básicas e objectivos da fiscalidade, relacionando-os, sob perspectiva interdisciplinar, com os propósitos da Gestão, Economia, Contabilidade e Direito;
b) Caracterizar e perceber a estrutura do sistema fiscal português;
c) Distinguir, caracterizar e compreender o funcionamento dos vários tipos de impostos, nomeadamente, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o imposto municipal sobre imóveis (IMI), o imposto municipal sobre
Programa
1 INTRODUÇÃO
1.1. Aspectos preliminares
1.2 O Estudo do Imposto
1.3 O Sistema Fiscal Português evolução, perspectivas, comentários e críticas
2 OS IMPOSTOS NA ESPECIALIDADE
2.1 Impostos sobre o rendimento
2.1.1 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
2.1.2 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
2.2. Impostos sobre o Consumo: Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Elementar
1. Códigos do IRS, IRC, CA, EBF, Edição compilada por Jaime Devesa e Manuel Joaquim Marcelino, Edição
actualizada, Almedina, Coimbra.
Complementar
1. Basto, José Xavier; IRS, Coimbra Editora, 2007.
2. Carlos, Américo Braz et al; Guia dos Impostos em Portugal 2008; Quid Juris Sociedade Editora, Lisboa;
3. DGCI; Código do IRC comentado
e anotado, NIR, DGCI, Lisboa, 1990;
4. Fernandes Ferreira, Rogério; Gestão, Contabilidade e Fiscalidade, Editorial Notícias, Lisboa, 1997;
5. Fernandes Ferreira, Rogério; Apontamentos de Lições de Fiscalidade, Tomos I a IV; Lições policopiadas,
Edição de 1995, Lisboa 1995;
6. Fernandes, LaSalete,
Guia do Fisco 2011, BPI;
7. Freitas Pereira, Manuel Henrique; Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2007;
8. Instituto de Formação Tributária; Manual de apoio do IRC – Reimpressão com o OE 2006; Lisboa;
9. Lima, Emanuel Vidal, Código do Imposto sobre o valor Acrescentado Comentado
e Anotado, Porto Editora;
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