Resultados de Aprendizagem
Objetivos:
Proporcionar o domínio dos princípios enformadores da ação executiva e dar
a conhecer a tramitação destinada à realização coactiva da prestação,
especialmente no que respeita ao pagamento de quantia certa.
Aferir a posição em todo o processo das partes processuais e do agente de
execução.
Resolver casos práticos.
Competências:
Adquirir conhecimentos no manuseamento do Código Processo Civil
Identificar as normas legais a aplicar
Enquadrar os problemas legais
Saber navegar pelo processo executivo
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Lurdes Mesquita; Francisco Costeira da Rocha, A ação executiva no novo CPC,
Editora Vida Económica, 2013.
Eduardo Paiva, Helena Cabrita, O processo executivo e o agente de execução,
Coimbra Editora, 2014.
Ricardo Marques Candeias, Sumários desenvolvidos, 2014
Joel Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites — Processo civil
executivo, Vol. IV, 4.ª edição, Quid Juris, 2007.
J P Remédio Marques, Curso de processo executivo comum à face do código revisto,
Almedina, Coimbra, 2000.
Fernando Amâncio Ferreira, Curso de processo de execução, 13.ª edição, Almedina,
2010.