Resultados de Aprendizagem
Dominar os princípios basilares do direito do processo civil, considerando
as suas especificidades.
Conhecer em profundidade os seus institutos.
Consolidar competências relativas à especificidade do fenómeno do direito
do processo civil.
Distinguir os institutos jurídicos que no seu conjunto compõem este ramo
do direito.
Identificar com facilidade a legislação aplicável a cada situação concreta
tendo em conta os específicos interesses em jogo que se movimentam no
âmbito do curso em causa.
Conhecer e dominar os conceitos fundamentais referentes às matérias
jurídicas que se relacionam com a realidade resultante do direito do
processo civil, bem como do respectivo regime legal.
Conhecimento das principais questões doutrinais e jurisprudenciais que se
colocam.
Apreender a prática no exercício de funções de solicitadoria.
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
─ Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e Nora, Manual de processo civil, 2.ª
Edição, Coimbra Editora, 2005.
− José Augusto Pais do Amaral, Direito processual civil, 11.ª edição, Almedina, 2013.
— Ricardo Marques Candeias, Sumários desenvolvidos de direito processual civil,
fotocópias, ISCAC, 2013.
— João Correia; Paulo Pimenta; Sérgio Castanheira, Introdução ao Estudo e à
Aplicação do código de Processo Civil de 2013, Almedina, 2013.
— José Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites — Processo
civil declarativo, Vol. I, 9.ª edição, Quid Juris, 2011.
— José Timóteo Ramos Pereira, Prontuário de formulários e trâmites —
Procedimentos e medidas cautelares (com incidentes conexos), Vol. I, 4.ª edição,
Quid Juris, 2011.