Corporate Governance

Métodos de Ensino

Método expositivo relativamente à apresentação de conceitos e dinâmicas de grupo com discussão de estudos de caso reais e resolução
de exercícios.

Resultados de Aprendizagem

O1-Os estudantes serão capazes de identificar a legislação, regulação e as melhores práticas de corporate governance.
O2-Dominar as principais questões inerentes às matérias jurídicas que se relacionam com a realidade empresarial numa área económicosocial
em permanenete transformação.
O3-Identificar e aplicar as frameworks, códigos, guias e modelos do corporate governance
O4-Identificar a legislação e regulamentação aplicável a cada situação concreta num contexto de grande dispersão normativa.

Programa

I – Enquadramento do Corporate Governance (CG)
1-Conceito, shareholders e os stakeholders, princípios e benefícios do Gov.
2-O CG na OCDE e a Regulação EU
3-A legislação portug. empresarial e organismos de CG
4-A estratégia, risco performance e Reporting do CG
5-A cultura de Gov.: Estratégia, liderança e Códigos de Ética
6-Os códigos de Governance
2 – Arquitetura de Gov. das Soc.
2.1 –Sociedades Comerciais (noção, elementos, tipos e empresas familiares e não familiares)
2.2. – As relações das sociedades com as diversas partes interessadas
2.3- Órgãos da sociedade: composição, conflitos de interesse, responsabilidades e deveres
2.4. – Administradores: Executivos e não Executivos: e funções de controlo: Risco, compliance e auditoria
2.5. Articulação do órgão de governo e fiscalização (CF e CA)
3– Tendências Globais: Os modelos de governance e a articulação com: ESG (Diretivas CSRD, CSDDD e ESRS – G1); as tecnologias;
Inteligência artif; Cibersegurança e Diversidade e Inovação

Estágio(s)

NAO

Bibliografia

IPCG (2023), O Código do Governo das Sociedades
Código das Sociedades Comerciais, Almedina (2023)
Pinto, José Costa (2023), A Emergência e o Futuro do Corporate Governance em Portugal – Vol. III, Almedina
Sousa, Luis e Tavares, A. (2018), Qualidade da Governação local em Portugal, Fundação Francisco Manuel dos Santos
Matias, Tiago (2017), Governo das Sociedades, Revista de Direito das Sociedades, Ano IX (2017) numero 3, Almedina
Ferraz, Duarte e , Manish Adhikari,(2021), Maual of Corporate Governance, EditorasIvens Governance Advisors Lda Editora.,
ISO, (2021), ISO 37000:2021- Governance of Organizations – Guidance
COSO et al, (2023); ACHIEVING EFFECTIVE INTERNAL CONTROL OVER SUSTAINABILITY REPORTING (ICSR): Building Trust and
Confidence through the COSO Internal Control—Integrated Framework
Vários sites: ipcg, cmvm, theiia, oecd, entre outros