Tributação do Consumo Avançada

A metodologia de ensino e de aprendizagem assenta, numa primeira fase, no uso do método expositivo da teoria subjacente à tributação
do consumo em sede de IVA, IEC e de RITI, em termos de enquadramento geral, bem como a tributação do consumo nas atividades de
comércio eletrónico. Posteriormente, e numa segunda fase, o método de ensino passa pela análise de regimes especiais em sede de IVA
e de RITI, através da realização e discussão de casos práticos, em sala de aula, desenvolvidos, no âmbito da avaliação contínua, pelos
alunos.
A elaboração do trabalho permitirá consolidar os conhecimentos sobre as características gerais e os regimes especiais em sede de IVA e
de RITI, fazendo desta forma a ligação à vida profissional e prática.

A unidade curricular tem os seguintes objetivos de aprendizagem:
i) identificar os princípios e os elementos de conexão que originam a tributação do consumo;
ii) enquadrar as operações intracomunitárias no âmbito do seu regime geral e nos diversos regimes especiais que o Regime do IVA nas
Transações Intracomunitárias (RITI);
iii) enquadrar as regras de localização das operações tributáveis em IVA;
iv) aprofundar as principais características dos regimes especiais de tributação em sede de IVA;
v) caracterizar as regras em matéria de IVA aplicáveis às atividades de comércio eletrónico de bens;
.
No final, o aluno deverá possuir as seguintes competências:
a) Aplicar as regras de incidência e de localização das operações tributáveis em IVA;
b) Conhecer o enquadramento geral e as regras especiais do RITI;
c) Conhecer os regimes especiais em sede de IVA;
d) Aplicar as regras de comércio eletrônico em sede de IVA.

1. Introdução à tributação sobre o consumo
2. Regime do IVA nas Transmissões Intracomunitárias
2.1. Caracterização geral
2.2. Regras especiais
3. As regras de localização das operações tributáveis em IVA
4. Regimes especiais de tributação em sede de IVA
4.1. Regime de isenção
4.2. Regime forfetário dos produtores agrícolas
4.3. Regime dos pequenos retalhistas
4.4. Regime de tributação dos combustíveis líquidos
4.5. Regime de IVA de caixa
5. O IVA no comércio eletrónico

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