Métodos de Ensino
A metodologia da disciplina de Contabilidade Financeira está de acordo com os seguintes parâmetros:
- As aulas são teórico-práticas, realizando-se uma exposição teórica ilustrada, sempre que possível, com casos práticos.
- São resolvidos exercícios práticos em cada um dos módulos para aplicação dos conteúdos teóricos transmitidos.
A avaliação é repartida:
Com apresentação e discussão de um trabalho de investigação – 70%
Exame final – 30%
Ficarão aprovados na fase de avaliação repartida os estudantes que obtiverem uma nota igual ou superior a 9,5 valores.
Os alunos que não se apresentando à avaliação repartida ou que não tenham obtido a classificação mínima, realizarão um exame na época de recurso, valorado a 100%.
Resultados de Aprendizagem
- Apreender os objetivos e justificação das recentes alterações na Contabilidade Pública;
- Entender as dificuldades de utilização do ‘accrual basis’ na Contabilidade Pública;
- Compreender e comparar as Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público com as normas internacionais de contabilidade para o sector empresarial;
- Identificar o contexto do SNC-AP em termos de harmonização contabilística, compreender a estrutura do SNC-AP, analisar as novas demonstrações financeiras, interpretar as novas normas e demonstrar o seu âmbito de aplicação.
- Adquirir competências para o exercício de funções na área da contabilidade.
Programa
1. Tendências atuais da Contabilidade Pública
2. A problemática da aplicação do ‘accrual basis’ na Contabilidade Pública.
3. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
3.1 Estrutura Geral SNC-AP
Estrutura Concetual
Objetivos e Utilizadores das Demonstrações Financeiras
Elementos das Demonstrações Financeiras
4. Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
4.1 Bases de Apresentação das Demonstrações Financeiras
Os princípios contabilísticos
As políticas contabilísticas e suas alterações
As Demonstrações Financeiras de Finalidade Geral
– Balanço
– Demonstração dos resultados por naturezas
– Anexo às demonstrações financeiras
– Demonstração de alterações no património líquido
– Demonstração dos fluxos de caixa
Divulgações Obrigatórias
Acontecimentos Após a Data de Relato
5. Tratamento das Principais Rubricas do Balanço e da Demonstração dos Resultados
Ativos fixos tangíveis
Custos de empréstimos
Ativos Intangíveis
Propriedades de Investimento
Imparidade
Locações
Inventários
Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
Rédito (transações com e sem contraprestação)
Benefícios dos empregados
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Bibliografia Básica
- Sistema de Normalização Contabilística Administrações Públicas (SNC- AP): Decreto-Lei no 85/2016, de 21 de dezembro (Alteração ao Decreto-Lei no 192/2015, de 11 de setembro que aprova o SNC-AP).
- Portaria n.o 189/2016, de 14 de julho (Notas de Enquadramento ao PCM – SNC- AP).
- IFAC. Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público, em http://www.ifac.org/PublicSector/
- Lei n.o 151/2015, de 11 de setembro – Lei de Enquadramento Orçamental.
- Viana, L. C.; Rodrigues, L. M. P.; Nunes, A. V. (2019). O Sistema de Normalização Contabilística – Administrações Públicas – Teoria e Prática. Almedina, Coimbra. ISBN 9789724080482.
- Material disponibilizado pelos docentes.
Bibliografia Complementar
- Pereira, Paulo Trigo; Afonso, António; Arcanjo, Manuela e Santos, José Gomes Carlos (2015), Economia e Finanças Públicas, Almedina Coimbra;
- Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Códigos de Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas e Estrutura da Classificação Orgânica Aplicável aos Orçamentos e Contas dos Organismos que Integram a Administração Central);
- Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual (Regime Jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais e regime jurídico do associativismo autárquico).