Direito Processual Executivo

Fornecer aos alunos conhecimentos sobre a realização coativa das obrigações.
As aulas teóricas e as sessões tutoriais permitem aos estudantes compreender as matérias prelecionadas
e demonstrar os conhecimentos adquiridos, através de várias modalidades de avaliação de
conhecimentos.

Conceito e Fins da ação executiva.
Pressupostos da ação executiva.
Os títulos executivos.
A certeza, a exigibilidade e a liquidez da obrigação.
A competência do tribunal: internacional e interna.
A legitimidade das partes.
O patrocínio judiciário
As formas de processo executivo.
A tramitação do processo executivo comum para pagamento de quantia certa.
Oposição à execução. Fundamentos de oposição à execução.
A penhora. Objeto da penhora. Impenhorabilidades.
A fase da penhora.
Função e efeitos da penhora.
Oposição à penhora.
Concurso de credores. Pressupostos específicos da reclamação de créditos.
A venda executiva. Modalidades.
O pagamento. Extinção e anulação da execução.

NAO