Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras

Neste ponto deverão ser explicitadas as metodologias de ensino/aprendizagem a utilizar na UC.

Sempre que possível deverão ser feitas relações entre os Objetivos, os Conteúdos e o tipo de Metodologia utilizada. Será importante que os estudantes percebam que a escolha de determinada metodologia de ensino não é arbitrária, mas que corresponde a uma opção, face à natureza dos objetivos e dos conteúdos, que pretende otimizar a aprendizagem dos alunos.

Avaliação sumativa, realizada com avaliação oral.

Identificar e compreender a política aduaneira, os impostos que estão inerentes à exportação e importação e os procedimentos da Autoridade Tributária na inspeção. No final da formação, os formandos estarão aptos a efetuar um planeamento de uma importação e/ou exportação.

No final da formação, os formandos terão conhecimento dos procedimentos necessários e suas implicações fiscais, para a realização de uma importação/exportação.

Apresentação dos temas que irão ser abordados durante a lecionação da UC.

Sempre que possível este ponto deverá ser antecedido de um texto onde se explicitem as relações entre os Conteúdos/Temas/Actividades do programa com os Objectivos definidos no ponto anterior.

Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras

a) Direito Aduaneiro

b) Tipos de Mercado

c) Valor Aduaneiro

d) Valor Tributável

e) Direitos Aduaneiros

f) Regras de Origem

g) Regimes Aduaneiros

h) Estatutos Aduaneiros

i) Classificação Mercadorias

j) Fiscalidade Especifica (IEC, ISV)

k) Obrigações Declarativas/Documentos

• - Assiduidade e Participação - 100.0%

NAO