Métodos de Ensino
As metodologias a utilizar incluirão o método expositivo, espaços de discussão, aprendizagem em grupo, trabalhos de investigação e
pesquisa, elaboração de projeto, visitas, apresentações em aula (pelos alunos), e resolução de problemas.
Resultados de Aprendizagem
Conhecer os principais documentos enquadradores das atividades de planeamento e gestão urbanísticas em Portugal e o papel das
autarquias
Conhecer os instrumentos e procedimentos relacionados com a gestão urbanística em contexto urbano
Efetuar análises quantitativas e qualitativas de intenções de intervenção no território por parte de particulares
Analisar criticamente, do ponto de vista da sustentabilidade, a produção de espaço urbano através de loteamentos
Identificar as tendências relativas à governança territorial participada e práticas associadas
Programa
Planeamento e gestão territorial em Portugal: enquadramento legal, conceitos e prática; sistema e instrumentos
Autarquias locais e suas competências no domínio da gestão urbanística
Licenciamento como ferramenta de gestão urbanística: procedimentos
Técnicas operacionais associadas ao planeamento e gestão urbanística: análise de sítios, análise demográfica, análise socioeconómica,
indicadores urbanísticos
Decisões urbanísticas: tipos (estratégicas e não-estratégicas); métodos de apoio a decisão (análise custo-benefício e multicritério)
Loteamentos urbanos: procedimentos, critérios de conceção e apreciação, análise do ponto de vista da sustentabilidade
Sistemas de execução dos planos municipais e a gestão urbanística perequacionada
Políticas de solos ao nível municipal
Governança e participação pública em contexto de planeamento do território
Os SIG na gestão urbanística
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
– Correia, Paulo V.D.(1993) Políticas de Solos no Planeamento Municipal – Fundação Calouste Gulbenkian
– Costa Lobo, M. (2001), Administração Urbanística – evolução legal e sua prática, IST press
– Ferrão, João (2003), Intervir na cidade: complexidade, visão, rumo, in PORTAS, N.; DOMINGUES, Á. e CABRAL, J. (2003) Políticas
Urbanas – tendências, estratégias e oportunidades, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
– Mascaró J. (2005), Loteamentos urbanos. Editora Masquatro
– Pardal, Sidónio; Correia, Paulo e Costa Lobo, M (1991) Normas Urbanísticas, Direção Geral do Ordenamento do Território-Universidade
Técnica de Lisboa
– Legislação relevante