Instrumentos de Ordenamento do Território

NA

A metodologia de ensino a seguir basear-se-á na exposição dos principais conceitos envolvidos e realização de exercícios de aplicação. A aprovação nesta unidade curricular exige nota igual ou superior a 7,50 valores em todos os elementos de avaliação e classificação final (CF) de pelo menos 9,50 valores, considerando a escala de 0 a 20 valores. A CF=0,7 x teste escrito + 0,25 x trabalho escrito + 0,05 x apresentação do trabalho 2.Os elementos de avaliação definidos são válidos para avaliação periódica, normal e recurso

Esta unidade curricular tem dois objectivos. O primeiro objetivo consiste na aquisição de conhecimentos dos vários instrumentos de gestão territorial à escala nacional, regional e municipal e respectivos âmbitos de actuação. Constitui também um objectivo que no fim desta unidade curricular, os estudantes devem ser capazes de integrar equipas responsável pela elaboração, avaliação e acompanhamento dos instrumentos de gestão territorial

Tipos de planos, seus conceitos urbanísticos e seus níveis. 1.1 A organização territorial e a lei de bases do ordenamento do território 1.2 Modelo de organização territorial: atores e competencias 1.3 Figuras legais de planos urbanísticos: 1.3.1. Escala territorial: planos nacionais e planos regionais de ordenamento do território; 1.3.2, Os planos especiais de ordenamento do território; 1,3.3. Planos Sectoriais de ordenamento do território 1.3.4. A REN e a RAN 2. O conteúdo estratégico do processo de planeamento: definição dos objetivos e programas 3. Processo de elaboração 3.1. Conteúdo 3.2. Prazos 3.3. Aprovação 3.4. Ratificação 3.5. Formalização 4. Processos de consulta pública em instrumentos de ordenamento do território 5. Revisão de instrumentos de gestão do território

• - Teste teórico - 70.0%
• - Trabalho prático - 25.0%
• - Apresentação do trabalho prático - 5.0%

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