Resultados de Aprendizagem
1.A unidade curricular tem como objectivo global transmitir aos alunos conhecimentos básicos para poderem
desenvolver competências próprias que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às empresas no
conjunto de normas e decisões de natureza fiscal, condicionadas pela alteração legislativa constante.
2.Neste contexto de mudança acelerada da legislação fiscal pretende-se combinar a teoria com a resolução de
casos práticos, com base na legislação actualmente em vigor.
3.Visa-se garantir uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento susceptível de
lhe permitir dar resposta adequada às problemáticas de gestão fiscal, qualquer que sejam as normas em vigor.
Programa
1. Noções Gerais Sobre Impostos
2. Estudo do IRS
3. Estudo do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
4. Estudo do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
5. Imposto Selo
Estágio(s)
NAO
Bibliografia
Brás Carlos, Américo e tal (2011) Guia dos Impostos em Portugal, 2011, Quid Juris
Código do IRS
Código do IMT
Código do IMI
Código do Imposto Selo
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Pinheiro Pinto, José Alberto (2011) Fiscalidade, 5ª edição, Áreas: Lisboa