Environment and Quality Control Systems

Não é necessário ter conhecimentos prévios.

A metodologia de ensino seguida será expositiva, demonstrativa, resolução de exercícios e discussão de 24-07-2023 21:57 – Emilia Graça Dourado Telo Ferraz Pereira André 4 de 5 casos

Objetivos:

1. Descrever os documentos normativos e legais da Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho (QAS)

2. Selecionar os items das Normas QAS (ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001)

3. Desenvolver um plano de ação para monitorizar e controlar

4. Desenvolver uma proposta de lista de verificação com os items das Normas

Competências a Desenvolver:

R1 – Identificar as instituições Nacionais, Europeias e Mundiais com papel relevante na Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

R2 – Aplicar os conhecimentos adquiridos em contextos reais

R3 – Desenhar uma lista de verificação com os items das Normas

R4 – Estruturar um Plano de Auditoria

1. Sistemas Integrados de Gestão – Qualidade, Ambiente e SST 
1.1. Apresentação dos vários Sistemas de Gestão: Origem e Evolução, Conceitos
1.2. A estratégia global dos sistemas de gestão e Níveis de integração
1.3. A liderança da gestão de topo na implementação de sistemas integrados
1.4. Motivações, benefícios, obstáculos e dificuldades decorrentes da integração de Sistemas de Gestão
1.5. Conceito integrador – Pensamento baseado no risco
1.6. A estrutura de Alto Nível e a sua relação com o ciclo PDCA de melhoria contínua – O anexo SL
1.7. Correspondência entre os requisitos das três normas: (ISO 9001:2015 / ISO 14001:2015 / ISO 45001:2018)
1.8. Auditorias a sistemas integrados de gestão

2. Gestão da Qualidade e referenciais normativos – ISO 9001:2015
2.1. A evolução das normas da qualidade até à ISO 9001:2015.
2.2. Certificação e Acreditação.
2.3. Principais características da ISO 9001:2015.
2.4. Estrutura da ISO 9001:2015
2.5. Os Princípios de Gestão da Qualidade

3. Gestão Ambiental
3.1. Introdução aos conceitos ambientais
3.2. A Norma ISO 14001:2015 – Requisitos integrados (politica ambiental, objetivos e metas ambientais, ações preventivas, auditoria, revisão do sistema e melhoria)
3.3. EMAS – Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009 e suas alterações
3.4. Avaliação do Desempenho Ambiental – Indicadores

4. Sistemas de Gestão da SST
4.1. A importância da implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
4.2. O regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho – entidade empregadora privada e pública
4.3. Requisitos legais vs requisitos normativos
4.4. A redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais (estatísticas)
4.5. Conceitos e princípios subjacentes à Gestão da SST
4.6. Estudo dos requisitos da ISO 45001:2018 / NP ISO 45001:2019

NAO

Fundamental:

· ILO, (2001), ILO-OSH 2001 – ILO Guidelines on Occupational Safety and Health Management Systems, International Labour Organization, Geneve, International Labour Office, 2001, 44 p. ISBN 92-2- 111634-4.
· IPQ, (2015), “NP EN ISO 9001:2015 – Sistemas de Gestão da Qualidade; Requisitos (ISO 9001:2015). Quality management systems; Requirements (ISO 9001:2015). Systèmes de management de la qualité; Exigences (ISO 9001:2015). CT 080 – GESTÃO DA QUALIDADE E GARANTIA DA QUALIDADE, Lisboa, IPQ.
· IPQ, (2015), NP EN ISO 14001:2015 – Sistemas de Gestão ambiental, requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2015), 4ª edição, Lisboa, IPQ.
· IPQ, (2018) “NP ISO 31000:2018 – Gestão do Risco – Linhas de Orientação”, Risk management; Guidelines. Management du risque; Lignes directrices. CT 180 – GESTÃO DO RISCO, Caparica, Lisboa, Portugal: Instituto Português da Qualidade (IPQ).
· ISO, (2021) “ISO 31010:2021 – “Risk management – Risk assessment techniques”. Geneve. International Organization for Standardization (ISO), 2021.
· ISO, (2022) “ISO 31073:2022 – Risk management — Vocabulary”. International Organization for Standardization, 1ª edição, fevereiro-2022.
· IPQ, (2019), “NP EN ISO 19011:2019 – Linhas de orientação para auditorias a sistemas de gestão; (ISO 19011:2018)”, Lisboa, IPQ.
· IPQ, (2019), “NP ISO 45001:2019 Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho – Requisitos e orientação para a sua utilização”. CT 42 APSEI, 51 pág, Lisboa, IPQ.
· ISO, (2009), “ISO Guide 73:2009 – Risk management – Vocabulary, International Organization for Standardization, 2ª edição, 13-Nov-2009 / 24 p.

Complementar:

· ISO, (2017) “ISO 10006:2017 – Quality management — Guidelines for quality management in projects. Geneve. International Organization for Standardization (ISO), 2017.
· ISO, (2021) “ISO 21500:2021 – Project, programme and portfolio management — Context and concepts. Geneve. International Organization for Standardization (ISO), 2021.